A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador Rubinho Nunes, integrante do União Brasil e do MBL, e o declarou inelegível por 8 anos por divulgar nas redes sociais um laudo médico falso que atribuía ao então candidato a prefeito Guilherme Boulos (PSOL) um suposto uso de drogas.
Segundo a sentença, a publicação feita por Rubinho dois dias antes do 1º turno das eleições de 2024 configurou uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder político e fraude à legislação eleitoral. A decisão é da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo e ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O laudo circulou no Instagram do vereador em 4 de outubro, antevéspera do primeiro turno das eleições municipais de 2024, e havia sido divulgado primeiro pelas redes sociais do empresário Pablo Marçal (PRTB), à época candidato à Prefeitura e concorrente direto de Guilherme Boulos.
A informação contida no laudo foi desmentida e classificada como falsa por perícia da Polícia Científica, já que o médico indicado no documento estava morto havia anos.
A ação foi movida por Leonardo dos Reis Adorno Becker Grandini, candidato a vereador pela federação PSOL-Rede, que apontou a existência de uma estratégia organizada para desinformar o eleitorado com o objetivo de prejudicar a candidatura de Boulos e beneficiar Rubinho e o candidato a prefeito Pablo Marçal (PRTB), responsável pela primeira publicação do falso laudo.
Para o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, mesmo que o conteúdo tenha permanecido pouco tempo no ar, a publicação “encerra em si mesma conduta ilícita” por violar o dever de diligência e cautela exigido dos candidatos.
O magistrado afirmou ainda que Rubinho atuou com “alta reprovabilidade” e que a postagem, feita para seus mais de 400 mil seguidores, teve “potencialidade lesiva para interferir na lisura e no equilíbrio das eleições”.