Nesta sexta-feira, dia 20, iremos à Praça Municipal gritar aos vereadores e ao prefeito em exercício a nossa indignação com a aprovação das alterações criminosas que foram feitas à Lei de Ocupação, Uso e Ordenamento do Solo do Município de Salvador (LOUOS).
“Mesmo com as pressões do Ministério Público, da população e de parte da bancada da oposição na Câmara Municipal, o prefeito João Henrique, antes de viajar para Barcelona, sancionou a polêmica LOUOS, aprovada na Casa Legislativa de Salvador no dia 27 de dezembro. Sem dar qualquer justificativa à população, a Lei 8167/2012 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (17).” (Bocão News)
“A LOUOS foi questionada judicialmente porque o texto aprovado pela Câmara de Vereadores contém emendas que alteram artigos do PDDU, o que não é legal, segundo o Ministério Público. Ainda segundo o órgão, a mudança só poderia ser feita diretamente no texto do PDDU e mediante a realização de audiências públicas e com aprovação no Conselho da Cidade, que, embora esteja previsto na lei, nunca foi posto em prática pela prefeitura.
Entre as emendas aprovadas, está a que reduz os poderes e representatividade do Conselho da Cidade e do Conselho Municipal do Meio Ambiente. Está sancionada também a ampliação do gabarito da orla marítima, permitindo a construção de prédios de até 27 pavimentos (54 metros) e permitindo que os edifícios exerçam sombreamento nas praias antes das 10 horas e a partir das 14 horas. Também virou lei a extinção do Parque Ecológico do Vale Encantado, área de reserva de mata atlântica, com um milhão de metros quadrados, localizada entre a Avenida Paralela e a orla; e a criação de nove perímetros destinados à construção de hotéis – do Lobato, no Subúrbio Ferroviário, a Itapuã.” (Jornal A Tarde)
Ou seja: o desprefeito pagou para ver, cuspiu na cara de todo mundo e saiu de fininho, na calada da noite. Vamos deixar barato?
João Henrique tem mais um ano para terminar de vender a cidade ao capital privado, depois de 7 anos preparando o terreno. Este é o ápice de um processo que não podemos deixar que seja levado a cabo!
FORA! DESOCUPA A PREFEITURA, JOÃO!
Convoque amigos e familiares, vamos reunir uma multidão na Praça Municipal Thomé de Souza para expressar nossa indignação!
Ocupação da Praça Municipal de Salvador
Sexta-feira, 20 de janeiro, às 16 horas
Compareça e passe adiante!
DESOCUPA A PREFEITURA, JOÃO!