fbpx

Sâmia Bomfim pede anistia a todos os presos por tráfico com menos de 40g de maconha

Depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar que o porte de maconha para uso pessoal não é crime, e fixar em 40g o limite que separa usuário de traficante, o PSOL apresentou um projeto na Câmara para anistiar todos os presidiários que foram encontrados com quantidade igual ou inferior à determinada.

A proposta do PSOL de autoria de Sâmia Bomfim prevê anistia a quem foi preso por “adquirir, guardar, ter em depósito, transportar ou portar até 40g de cannabis ou seis plantas-fêmeas da planta para uso próprio”.

De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), 42 mil detentos não estariam encarcerados se o limite legal de porte de maconha para uso pessoal fosse 25g.

Cadastre-se e recebe informações do PSOL

Relacionados

PSOL nas Redes

469,924FãsCurtir
362,000SeguidoresSeguir
7,547SeguidoresSeguir
515,202SeguidoresSeguir

Últimas