Se o petróleo um dia foi nosso, o gás é deles

Soberania nacional, nossa ou alheia, não é coisa que se negocie. Os
bolivianos têm direito aos seus recursos naturais. Uma verdadeira
integração latino-americana só será possível com respeito à
auto-determinação dos demais povos da região.

Se o petróleo um dia foi nosso, o gás é deles
Em defesa do decreto da nacionalização boliviana

O gesto de Evo Morales do dia 1º de maio, ao assinar o decreto que
regulamentou a Lei dos Hidrocarburos (Hidrocarbonetos), votada em maio
de 2005 pelo Congresso boliviano, e mandar as forças armadas ocuparem
as instalações de produção e refino do país, foi feito no dia e na
forma certa para dar resposta ao grande clamor popular pela retomada
das riquezas minerais e energéticas há décadas espoliadas pelas
empresas estrangeiras, e influir no debate eleitoral para escolha dos
deputados constituintes, que deverão ser eleitos em julho.

De quebra, a medida pôs na parede a direita pró-imperialista e
autonomista de Santa Cruz de la Sierra. Essa burguesia regional,
beneficiada pelo agribussiness do algodão, cana e soja, e pelo
petróleo, não teria a menor dúvida em dividir o pequeno país para
continuar se alimentando das migalhas do sub-imperialismo brasileiro.

De qualquer forma, e antes de qualquer análise sobre o conteúdo ou
limites do decreto, a medida do governo Evo foi muito progressiva.
Embora não tenha se tratado de uma nacionalização total, sem
indenização, como fizeram a Argélia em 1963, o Irã em 1951 e a própria
Bolívia de 1969 (com expropriação e controle total pelo estado
nacional), o decreto é uma medida frontalmente anti-neoliberal. Tudo o
que vá no sentido de questionar os lucros excessivos da múltis e
retomar algum controle sobre recursos naturais estratégicos,
reafirmando a soberania estatal de um país semicolonial, paupérrimo  –
e ainda por cima cumprir um compromisso eleitoral! –  numa etapa de
enorme ofensiva econômica, política e militar do imperialismo, tem que
ser vista como positiva.

Vale destacar que a pequena Bolívia está fazendo essa inflexão
anti-neoliberal, retomando pelo menos parte do controle sobre o que é
dela, no exato momento em que a cúpula da Casa Branca dá claros sinais
de que quer invadir o Irã, não por acaso um dos donos das maiores
reservas de petróleo do mundo, junto com o Iraque, sem falar que está
pondo em marcha a chamada “Bolsa do Petróleo”, para negociar o mesmo em
euros

Os limites do decreto

Isto posto, vamos ver o que é o decreto do Evo:

A Yacimientos Petrolíferos Fiscales Bolivianos, ou YPFB (a tradução
é Jazidas Petrolíferas Estatais Bolivianas, vejam só), que já tinha
sido uma empresa totalmente estatal, como foi a Petrobras até FHC, foi
retalhada e entregue a 20 multinacionais petroleiras de todo o mundo
entre 1995 e 1997, transformando-se num escritório de cobrança de
impostos. Foi mais ou menos como se a pujante Petrobras tivesse, por
decreto, se reduzido a uma…ANP (a “brasileira”Agência Nacional do
Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), um órgão estatal encarregado
de organizar a entrega das riquezas do subsolo brasileiro e fiscalizar
as regras do jogo de modo a garantir os interesses das multinacionais,
as aves de rapina.

Enquanto via suas reservas de gás (a segunda da América Latina
depois da Venezuela) repartidas entre os abutres (nota 1), o povo
boliviano – ah, o povo boliviano – continuava sem saber o que era gás
encanado e veicular para cozinhar, se aquecer ou viajar. A Bolívia,
lembremos, é um dos países mais pobres do continente, tem mais de 60%
da população abaixo da linha de pobreza e tem no gás natural seu
principal recurso.

O decreto de 1º de Maio cumpre três determinações da Lei de
Hidrocarburos, resultado direto das insurreições que derrubaram Gony
Sánchez de Lozada em 2003 e Carlos Mesa em 2005. Evo não inventou a
roda, mas acrescentou uma outra medida, que afeta diretamente a maior
das petroleiras estrangeiras no país, a hoje multinacional Petrobras. 
O Decreto determina o seguinte:

(1) Ressuscita-se a estatal YPFB;

(2) Todos os consórcios resultantes da privatização de YPFB (Andina SA,
Chaco SA e Transredes, esta última sócia do Gasbol junto com a
Petrobras), mais a companhia armazenadora CLHB, devem vender ações ao
estado boliviano para que este passe a ter 50% + 1, portanto o controle
acionário dessas empresas. As ações da velha YPFB que foram
pulverizadas e eram “do povo boliviano” mas geridas por fundos de
pensão estrangeiros voltam para a YPFB. (Mas atenção: não está claro
como será essa venda das ações, o que é importante porque por daí vem a
indenização do estado boliviano às companhias);

(3) A produção de gás e óleo cru das petroleiras passa a ser controlada
pela YPFB, que volta, assim,  a decidir sobre como vende, transporta,
armazena, exporta, quanto cobra e quanto vende (decisões estratégicas
para qualquer país, das quais o povo e o governo da Bolívia estavam
alijados desde a privatização de 1995-97). Isso quer dizer que a YPFB
passa a ser dona da Petrobras e da Repsol na Bolívia, por exemplo, ou
seja, é claramente uma expropriação pelo menos parcial? Não. Parece ser
um expediente político-contábil. A Petrobras, a Repsol e demais sócias
internacionais na espoliação da Bolívia continuam produzindo, mas quem
vai tomar as decisões de gestão e se apropriar dos resultados
contábeis  é a YPFB. Como diz o próprio Evo, “elas vão lucrar, mas
lucrar menos”. Economicamente, é uma espécie de “transferência de
lucros” para o Estado. Politicamente, é uma nacionalização “pela
metade”, como já caracterizou a direção da Central Obrera Boliviana, a
COB.

(4) Aumenta de 50% para 82% do valor da produção as
participações/taxas (royalties e o imposto sobre hidrocarbonetos) a
serem pagas pelos megacampos de gás natural de San Alberto e San
Antonio (de propriedade da Petrobras). Nas contas do governo boliviano,
isso significa elevar a arrecadação no setor de 450 milhões de dólares
anuais para 750 milhões, o que é uma maneira de reduzir a
superexploração do país.

Portanto, o decreto é altamente positivo, mas não é uma
nacionalização completa, sem indenização. Tanto que no dia seguinte à
medida, Evo e seu staff saíram esclarecendo que querem muito negociar
com o Brasil (controlador da poderosa Petrobras) e a Espanha
(controladora da Repsol-YPF), que o que querem é discutir preços justos
etc. E mesmo deixando de lado qualquer apreciação sobre quais seriam os
limites político-ideológicos do governo boliviano, não se deve esquecer
que o país tem um “pequeno problema”: são ricos em gás, mas não em
petróleo.

Ao contrário do óleo, que pode ser produzido e estocado e tem a
vantagem de ser líquido, portanto de transporte mais fácil, o gás
natural só se torna riqueza (como falam no jargão do setor, só se
“monetiza”, vira moeda ou dinheiro) quando há um gasoduto, de
construção caríssima, uma demanda já formada lá na ponta e os contratos
de fornecimento assinados. Não dá para estocar gás, a não ser por
processo criogênico (torna-lo líquido por congelamento), atualmente
caríssimo o que o torna inviável econômicamente, nem mudar rapidamente
o destino das exportações do produto. Por falta de gasoduto e de
demanda formada, a Petrobras, há anos, queima o gás ou o reinjeta nos
poços da Bacia de Campos e da Bacia do Solimões, em Urucu, no Amazonas,
além de outras bacias.

O mercado brasileiro de gás, particularmente o parque industrial de
São Paulo e do Sul do país, é fundamental para a Bolívia, assim como a
Bolívia tornou-se essencial para mover a máquina da indústria
brasileira. Um depende do outro: 50% do gás consumido no Brasil é
boliviano e 75% do gás consumido pelas indústrias de SP vêm da Bolívia
(concentrado em cerca de 30 grandes empresas, dos ramos petroquímico,
siderúrgico, fertilizantes e cerâmico, segundo a Folha de 3/5/2006).
Graças ao gás, 40% das exportações da Bolívia são para o Brasil.

Petrobras lucra às custas dos recursos naturais alheios  

Nessa interdependência  – imposta pelo imperialismo maior, como
explicamos abaixo –, é difícil afirmar quem “depende” mais de quem,
econômica e geopoliticamente. Mas é fácil perceber quem explora quem e
quem domina politicamente. Além de pagar preços baixos pelo gás da
Bolívia, a Petrobras, ainda controlada pelo Estado brasileiro, foi das
maiores beneficiárias da “liquidação” geral que significou o processo
de privatizações da YPFB. De tal forma que em menos de 10 anos,
partindo de nada, a Petrobras passou a ter na Bolívia propriedades que
produzem 15% do PIB boliviano!

A Petrobras investiu US$ 2 bilhões para construir o Gasbol (Gasoduto
Brasil-Bolívia) e gastou US$ 1,5 bi entre compras de ativos bolivianos
(unidades de produção, duas grandes refinarias e centenas de postos de
combustíveis) e investimentos para produção nos dois campos de gás que
controla (San Alberto e San Antonio, os maiores do vizinho).

Esses montantes, dito seja, são irrisórios diante do valor dos
ativos que foram arrematados.  Para se ter uma idéia, as duas
refinarias que a estatal brasileira comprou no país vizinho em 1999,
custaram U$ 102 milhões, enquanto a construção da nova refinaria
projetada para Suape, Pernambuco, vai custar às sócias Petrobras e
PDVSA cerca de US$ 2 bilhões, sozinha. (Ou seja, Suape vai custar 20
vezes o que a Petrobras gastou para levar as duas refinarias
bolivianas.)

Como se vê, os governos neoliberais da Bolívia venderam suas
riquezas a preço de banana, e os governos de mesma índole do lado de cá
da fronteira fizeram a Petrobras aproveitar a “festa”. Mas o dinheiro
agora “perdido” (que deixará de ser arrancado do povo da Bolívia) pesa
nas contas da estatal brasileira, com uma gestão muito mais voltada
para Wall Street do que para os “interesses nacionais” que ela diz
representar.

A Petrobras, recordemos, tem, desde o primeiro governo do PSDB – que
pôs na sua presidência o banqueiro Reichstul  –  é gerida para
satisfazer mais aos acionistas que ao povo brasileiro. A União ainda é
controladora, porque tem 50% +1 das ações com direito a voto, as
chamadas ações ordinárias ou ONs, mas detém apenas 35% do capital total
da petroleira. Os outros 65%, notem bem, 65%!, estão nas mãos de
investidores privados como o grupo siderúrgico Gerdau, a Vale do Rio
Doce e o Bradesco, além dos acionistas estrangeiros, detentores dos
títulos negociados na bolsa de Nova York.

Pese a esse “foco no mercado, eficiência e competividade
internacional”, reafirmado pelas presidências petistas da companhia,
contraditoriamente, a Petrobras tem seu orçamento incluído nas contas
públicas e é obrigada a investir menos do que poderia e deveria para
contribuir com os  superávits primários astronômicos do governo Lula.

Como deveria atuar a Petrobras

A situação desenhada com o decreto boliviano revela com todas as cores
o papel de exploradora que a Petrobras vem cumprindo na Bolívia, na
Argentina, na Colômbia e todos os demais países semi-coloniais  em que
tem operações, seja de produção, refino ou distribuição de
combustíveis. E joga holofotes sobre a condição de sub-imperialismo
regional que o Brasil, suas empresas (privadas e estatais) e sua
burguesia vêm desempenhando no continente, e no Cone Sul da América
Latina em particular.

Semi-privatizada na era FHC com uma venda de capitais que tornou muitos
investidores internacionais seus sócios diretos, a estatal brasileira
joga para a tribuna de honra de Wall Street e da Bovespa, e não para
colocar suas indiscutíveis expertise tecnológica e potência econômica a
serviço de preços de combustíveis  mais baixos para brasileiros, ou de
uma integração latino-americana fraterna que respeite a soberania das
repúblicas vizinhas.

Ora, não pode haver cooperação verdadeira baseada em condições
comerciais desiguais –  compra de gás boliviano a preços achatadíssimos
– , políticas corporativas que não levam em conta as necessidades dos
países onde atua – fazendo menos investimentos em exploração do que
deveria na Argentina (o que é motivo de fortes protestos do governo
Kirchner) –  e em expedientes políticos de “autoridade”, levando o
governo da Bolívia aos tribunais americanos, por exemplo.

A principal vantagem competitiva da Petrobras, como dizem no mercado
(além do domínio sobre a tecnologia de extração de óleo e gás em águas
profundas e ultraprofundas), é – que ironia! – justamente o fato de
dominar de cabo a rabo a cadeia produtiva do setor. Ou seja, a vantagem
de ser praticamente monopólica num mercado de porte razoável como o
Brasil. É da combinação de seu poderio monopólico, eficiência
tecnológica e altos preços do petróleo (que a empresa repassa sem dó ao
bolso dos brasileiros) que vêm os lucros extraordinários da estatal.

Do alto dessa posição privilegiada e ainda controlada pela União,
caberia à Petrobras atuar na pequena e pobre Bolívia como braço de um
governo realmente aliado, tomando a iniciativa de oferecer aumentos ao
preço do gás (reduzindo algo em sua astronômica margem de lucro),
devolvendo San Alberto e San Antonio à YPFB ou indenizando o estado
boliviano pela “pechincha” das compras de ativo no país com
participações da YPFB no capital da Petrobrás.

A quem argumentar que se trata de utopia (até uma semana atrás, aliás,
qualquer nacionalização também era vista como utopia…), recordemos o
que fez recentemente a venezuelana PDVSA nos estados de Nova York, Nova
Jersey, Massachussets e Vermont, na costa leste americana: a
subsidiária de distribuição de gás controlada pela PDVSA forneceu o
produto a preço simbólico para os bairros pobres de grandes cidades
americanas da costa leste, para evitar que os trabalhadores – em grande
medida latinos e negros – morressem de frio no último inverno. Uma
jogada de mestre de Chávez, que com certeza não contou pontos para as
ações da PDVSA na bolsa…

A função da Petrobras, sob o governo Lula e dirigida por professores e
sindicalistas petroleiros petistas, deveria ser mais do que nunca a de
contribuir política e tecnicamente para desenvolver a mais ampla
soberania dos recursos energéticos dos países do continente. Talvez a
“companhia”, como dizem os petroleiros, perdesse pontos no pregão da
NYSE. Mas, ao fortalecer a fraternidade dos vizinhos com o Brasil,
fortaleceria a posição do país, do governo Lula e sua própria situação
nos mercados latino-americanos.

A encruzilhada do Brasil e do governo Lula

Lula e seu governo ficaram numa tremenda saia justa e vão atuar
entre a cruz e a caldeirinha: a pressão do “mercado” ao qual aderiram e
da mídia neoliberal, por um lado, e a consciência da incoveniência (e
impossibilidade técnica e econômica) de romper com a Bolívia. Marco
Aurélio Garcia, o ministro de fato das Relações Exteriores, disse à
CBN, no dia seguinte ao decreto de Morales, que evidentemente  sabiam
que isso ia acontecer. “Se você me pergunta, Heródoto, se sabíamos que
ia ser no 1o. de Maio às 15h, claro que não, daí o desconforto do
presidente”, disse Garcia. “Mas que eles iam cumprir a lei votada pelo
Congresso, isso era de se esperar”.

Nem com esse conhecimento prévio, o governo Lula deixou de tentar
agradar seus amigos do mercado financeiro, investidores privados e
mídia neoliberal, protagonizando o teatro de protestos, ações
judiciais  e “não vamos negociar preços” que a direção da Petrobras
está encenando.

Não duvidemos: mesmo dividindo tarefas, dando tapinhas nas costas de
Evo Morales, o governo vai atuar duro com a Bolívia. O que significa
não só um ataque aos interesses dos trabalhadores e do povo bolivianos,
como, essa sim, uma ameaça aos interesses do povo brasileiro. Afinal,
não temos a menor condição, a médio prazo, de prescindir do gás da
Bolívia, ao contrário do delírio xenófobo da direita mais raivosa.

A demanda (procura) por gás natural no Brasil cresce em ritmo chinês:
26% ao ano de 2000 a 2005 (a participação do gás no volume total de
consumo energético no Brasil saltou de 1% na década de 80, para cerca
de 9% em 2005, ver nota 2). A produção nacional não cresce nem de longe
no mesmo compasso.

Aproveitar o gás de Urucu (Amazonas) ou dos megacampos da Bacia de
Santos é economicamente inviável, diante dos grandes investimentos que
já foram feitos para construir o Gasbol e distribuir esse gás (via
canos da Comgás, lembremos, via canos) pela indústria paulista. Não por
acaso, enquanto os ressentidos do PFL esbravejam pedindo retaliação à
Bolívia (nota 2), a Fiesp está quietíssima, pedindo dureza na
negociação, mas sem falar em rompimento, nem medidas retaliatórias, nem
delírios de energia alternativa.

Além disso, a  “nacionalização” de Evo chega também num momento
político muito delicado para Lula, que tentava se recuperar das
chamuscadas da crise do mensalão começando a campanha eleitoral às
custas da auto-suficiência em petróleo, alcançada pela Petrobras e pelo
país. Ora, ora, eis que a “opinião pública” descobre que, além de
discutível em se tratando do petróleo, essa auto-suficiência tem um
buraco enorme…

As trágicas ironias de um sub-imperialismo tupiniquim

Claro que não procedem as acusações da direita, em plena campanha
presidencial, tentando atribuir a Lula e ao PT a “culpa” pelo conflito
(por ter supostamente  “substituído os interesses nacionais pela
ideologia”, ou seja, por apoiarem mais a Evo Morales do que os lucros
da Petrobras, no dizer do Sergio Abranches).

Também neste terreno, o PT e Lula não estão fazendo nada mais do que
dar continuidade à obra dos governos anteriores, desde Sarney, que
apoiaram entusiasticamente a construção do gasoduto contratado pelo
General Geisel com o General Banzer nos idos da década de 70 e
referendado em 1991 por Fernando Henrique, com o mesmo Banzer, na
ocasião, de novo no poder do país vizinho.

Na verdade, o Gasoduto Bolívia-Brasil foi um projeto das múltis
norte-americanas, carinhosamente acalentado e desenvolvido, desde os
anos 60, pelo departamento de Estado do Império, em defesa daquelas
corporações que lucrariam com a construção e mais tarde com o
transporte do gás para o Brasil: as norte-americanas Enron, El Paso, a
anglo-holandesa Shell e britânica British Petroleum (BP). Pois ninguém
pode duvidar que o gasoduto é uma ligação entre os campos de gás
bolivianos e o Oceano Atlântico, antes de mais nada.

O problema é que, no meio do caminho, ainda durante a construção do
gasoduto, devido à instabilidade política na região e o tamanho
reduzido dos negócios, as energéticas ianques reduziram seu interesse e
abriram o vácuo que a Petrobras passou a ocupar, como sócia de outras
múltis petrolíferas e de energia. A composição de capital da TBG (a
parte brasileira da empresa do gasoduto, controlada pela Petrobras) e
da GBT (parte boliviana) mostra bem o tamanho do imbróglio:

30

30

25

Na ponta da demanda pelo gás, dizem os especialistas, o crescimento
assombroso do mercado brasileiro para o combustível – que está por trás
também do “boom” da Petrobras na Bolívia –  é resultado da falta de
investimentos no setor elétrico. Ou seja, boa parte do gás vai e irá
cada vez mais para usinas termelétricas (que geram eletricidade a
partir de óleo combustível ou a partir de gás), que entraram no lugar
das hidrelétricas que não se constróem mais. Coisas da anarquia
capitalista…

Mas não deixam de ser de uma profunda e trágica ironia as imagens do
Exército boliviano, executando uma medida nacionalista progressiva,
amplamente apoiada pelos trabalhadores e povo da Bolívia, nas
instalações sob a marca Petrobras – uma empresa nascida de outra das
maiores lutas populares do século XX latino-americano (a campanha do
Petróleo é Nosso), que teve um papel altamente progressivo para o
desenvolvimento do país. A nossa Petrobras foi transformada em vilã da
justa luta do povo boliviano graças ao vergonhoso papel de exploradores
de segunda categoria que a ordem internacional imperialista reservou à
burguesia e ao Estado brasileiros.

Uma campanha de apoio à nacionalização boliviana

A polêmica nacional desencadeada pela nacionalização boliviana e a
chamada “crise do gás” constituem uma excelente oportunidade para os
socialistas denunciarem esse papel lamentável do Brasil e da sua maior
empresa. É preciso dizer com todas as letras que os bolivianos estão
cobertos de razão, que se o petróleo foi e é em parte nosso, o gás é e
será deles.

Nos cabe debater com os trabalhadores e o povo que a melhor saída
econômica e política é reconhecer a soberania dos bolivianos sobre seus
recursos naturais e seu direito à nacionalização e defender a
nacionalização contra quem quer que seja. Que se houve “quebra de
contrato”, como alardeia a direita, há contratos que têm que ser
quebrados mesmo: como os escandalosos contratos da dívida externa que
mantêm o Brasil e a América Latina atados à lógica dos superávits que
sufocam o desenvolvimento do país e do continente.

Cabe à esquerda socialista, aos sindicatos combativos e ao movimento
social brasileiros desmascarar essa “divisão de tarefas” levada a cabo
pela cúpula petista: enquanto Lula dá tapinhas nas costas de Evo,
Sérgio Gabrielli e a direção da Petrobras chantageiam com a ameaça de
processar a Bolívia em tribunais bolivianos e internacionais.

Por isso, devemos também reivindicar que não exista nenhuma
retaliação do governo Lula e da Petrobrás ao decreto do governo
boliviano.

É preciso rechaçar essa política dúbia do governo, que diz
reconhecer a nacionalização boliviana, enquanto a Petrobras endurece na
negociação dos preços do gás. Embora não haja um preço internacional
que seja parâmetro – como no caso do petróleo – e não nos caiba entrar
na seara técnica de se vale US$ 5 ou US$ 8 o milhão de metros cúbicos,
o certo é que os US$ 3,80 atuais são irrisórios. E os bolivianos têm o
direito de pedir e receber o aumento.

Desenha-se, assim, uma oportunidade ímpar para os movimentos sociais
das classes trabalhadores no Brasil, sindicatos, centrais e partidos da
esquerda socialista fazerem uma ampla campanha em defesa da
nacionalização do gás boliviano, com mais um e importante passo da luta
dos povos latino-americanos por sua integração e repúdio à ordem
neoliberal imperialista.  

Notas:

1. A antiga YPFB foi dividida em três partes (Andina, Chaco e
Transredes). Cada empresa foi destinada a um  consórcio. Os
participantes são as seguintes multinacionais: o capital da Andina é
50% da espanhola Repsol-YPF. A Chaco é 50% da Panamerican Energy (por
sua vez com 60% da British Petroleum e 40% da argentina Bridas). A
Transredes, dona de toda a infra-estrutura de transporte de óleo e gás,
incluído o Gasoduto Bolívia-Brasil, tem 25% do capital nas mãos da
Shell, 25% nas da americana Prisma Energy e 16% de sócios privados não
identificados. Os fundos de pensão administrados por estrangeiros (um
pela suíça Zurich Financial Serive, outro pelo Banco Bilbao Viscaya)
ficaram, em nome de todos os bolivianos maiores de idade em 31/12/1995,
com 48% da Andina, 48% da Chaco e 34% da Transredes.

2. O PFL representa o talvez único setor das oligarquias
regionais que ficou absolutamente alijado da máquina estatal federal no
governo Lula (máquina da qual os caciques pefelistas viviam mamando há
cerca de 40 anos, desde os tempos da Arena, dominando por décadas as
comunicações, a educação e a Petrobrás, via Ministério de Minas e
Energia). Representam também, tal como comprova o senador baiano e
ex-Ministro Rodolfo Tourinho, os interesses das petroleiras
estrangeiras no Brasil e das empreiteiras prestadoras de serviço à
indústria de petróleo e gás. Daí o empenho de Tourinho em aprovar uma
nova Lei do Gás, que simplesmente rouba da Petrobras o controle sobre
os gasodutos de todo o país.

Ana Carvalhaes é  jornalista, militante do P-SOL/RJ e membro da Coordenação Nacional do Coletivo Socialismo e Liberdade.

Heitor Pereira Alves Filho é geólogo da Petrobrás, diretor do Sindpetro/AL-SE,  presidente do
P-SOL/SE e membro da Coordenação Nacional do Coletivo Socialismo e
Liberdade.