O Senado Federal aprovou o projeto de lei da deputada federal Célia Xakriabá (PSOL-MG) que institui o Dia Nacional de Proteção e Combate à Violência contra as Mulheres e Meninas Indígenas, a ser celebrado em 5 de setembro. A proposta já havia sido analisada pela Comissão de Direitos Humanos e agora segue para sanção presidencial.
A iniciativa busca dar visibilidade à violência enfrentada por mulheres e meninas indígenas e fortalecer ações de enfrentamento em todo o país, diante de um cenário marcado por violações históricas de direitos.
Segundo a parlamentar, a criação da data é também um instrumento de memória e mobilização. “É tempo de mulherizar e combater as diversas formas de violência contra todas nós mulheres indígenas, violentadas pelo garimpo e pela mineração”, afirmou Célia Xakriabá.
A deputada destaca que a medida reconhece a urgência de enfrentar diferentes formas de violência que atingem os territórios indígenas e suas populações, especialmente mulheres e meninas, e reforça a necessidade de políticas públicas específicas para garantir proteção e direitos.