Os defensores do projeto “Escola Sem Partido” sofreram uma dura derrota esta semana no Senado Federal. A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa da Casa rejeitou, nesta quinta-feira (14), uma Sugestão Legislativa que pretendia retirar do educador recifense Paulo Freire o título de patrono da educação brasileira. A sugestão pedia a revogação da Lei 12.612/2012, com o argumento que “Paulo Freire é considerado filosofo de esquerda e seu método de educação se baseia na luta de classes, o sócio construtivismo é a materialização do marxismo cultural, os resultados são catastróficos e tal método já demonstrou em todas as avaliações internacionais que é um fracasso retumbante”.
O pedido de arquivado foi apresentado pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN) e contou com amplo apoio da bancada do PSOL na Câmara, que tem sido um grande defensor do reconhecimento do legado de Freire para a educação brasileira. No final de outubro, uma moção de repúdio apresentada pelo deputado Jean Wyllys (RJ) foi aprovada na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados.
No texto, Wyllys repudia a ideia legislativa até então em andamento no Senado e também destaca a atuação do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), membro da Comissão de Educação, de desconstruir a imagem e o valor de um patrimônio da educação e cultura já legitimado pela nação brasileira.
Paulo Freire se tornou Patrono da Educação com a promulgação da Lei 12.612/2012, a partir de um projeto de lei (PL 5418/2005) de autoria da deputado Luiza Erundina (PSOL-SP). “O seu reconhecimento internacional se traduz de diversas formas, como pelo fato de que seu livro Pedagogia do Oprimido é o terceiro livro mais citado, em nível mundial, na área das Ciências Sociais; pelo convite para atuar como professor visitante na Universidade Harvard; e pelo fato de dar nome a escolas no exterior, como a Paulo Freire Social Justice Charter School, em Massachusetts, EUA”, elenca o deputado do PSOL, na moção aprovada.