O vereador em Campinas e presidente do PSOL de São Paulo, Paulo Búfalo, enviou nesta semana moção ao presidente da Câmara, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), reivindicando que ele inclua na pauta de votação o PL 2126/11, que regulamenta o uso da internet no país, por meio da previsão de princípios, garantias, direitos e deveres de quem usa a rede e da determinação de diretrizes para a atuação do Estado. Paulo Búfalo, assim como a bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, defende que seja votada o parecer do relator Alessandro Molon (PT-RJ), construído pelos movimentos sociais e que garante a neutralidade de rede e a liberdade de expressão para os usuários. No entanto, conforme explica o vereador na moção, o presidente da Casa quer colocar em votação o texto apresentado pelo deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que atende aos interesses das grandes corporações e das empresas de telecomunicação.
“No texto construído pela sociedade brasileira, o Marco Civil garante a neutralidade no funcionamento da Internet, sem a interferência das operadoras no conteúdo que o usuário pode ou não acessar. É a garantia de que todos os dados sejam tratados de forma isonômica, impedindo o privilégio, a degradação ou o bloqueio de conteúdos online fortalecendo a democratização do acesso”, afirma Paulo Búfalo, na moção enviada a Henrique Eduardo Alves.
Já no texto de Eduardo Cunha, conforme argumenta o vereador e presidente do PSOL-SP, esse direito do cidadão não está explícito, o que pode abrir espaço para as teleoperadoras criarem planos diferenciados. “Assim, o usuário poderia acessar somente o determinados sites e serviços se pagar por um plano mais caro, limitando ainda mais o acesso do cidadão às informações da rede”, argumenta.
Leia aqui o inteiro teor da moção de Paulo Búfalo.
“No texto construído pela sociedade brasileira, o Marco Civil garante a neutralidade no funcionamento da Internet, sem a interferência das operadoras no conteúdo que o usuário pode ou não acessar. É a garantia de que todos os dados sejam tratados de forma isonômica, impedindo o privilégio, a degradação ou o bloqueio de conteúdos online fortalecendo a democratização do acesso”, afirma Paulo Búfalo, na moção enviada a Henrique Eduardo Alves.
Já no texto de Eduardo Cunha, conforme argumenta o vereador e presidente do PSOL-SP, esse direito do cidadão não está explícito, o que pode abrir espaço para as teleoperadoras criarem planos diferenciados. “Assim, o usuário poderia acessar somente o determinados sites e serviços se pagar por um plano mais caro, limitando ainda mais o acesso do cidadão às informações da rede”, argumenta.
Leia aqui o inteiro teor da moção de Paulo Búfalo.