Vitória da Chapa 1 nas Eleições do Sindsaudeprev-ES

Mais que uma vitória político-eleitoral!…

Uma resposta da categoria aos ataques do Governo, do PT, da CNTSS e da CUT

Nos dias 06, 07 e 08 de março foram realizadas as eleições do Sindsaudeprev-ES (sindicato fruto da unificação do Sindprev/ES com o Sindsaúde/ES, o primeiro sindicato do Ramo da Seguridade Social da base da FENASPS).

Nesta eleição histórica, votaram 5.221 associados/associadas e a Chapa 1 “União, Compromisso e Luta” foi eleita com 54,4% dos votos válidos.

Foi uma longa e dura batalha, que há mais de 05 anos vem se travando, nas diversas esferas: administrativa, financeira, política e jurídica; desde que, por orientação da FENASPS (Federação Nacional dos Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho e Previdência Social) o Sindprev/ES se desfiliou da CUT.

À época a Executiva Nacional da CUT decidiu apoiar financeira e juridicamente a Oposição Governista e na Assembléia Geral que desfiliou o Sindsaúde/ES da CUT o presidente da CUT/ES declarou que fariam tudo para retomar o sindicato para esta central pelega.

E de lá para cá os ataques, calúnias, difamações na base da categoria, na Justiça do Trabalho, na Justiça Federal, no Ministério Público do Trabalho, no Ministério Público Federal, nos diversos órgãos (MTE, Funasa, MS e INSS) e até na Polícia Federal não pararam.

Tudo fizeram e por quase dois anos conseguiram na Justiça, impedir a unificação do Sindprev/ES com o Sindsaúde/ES, que só foi possível depois que o Tribunal Regional do Trabalho do ES se posicionou favoravelmente, considerando, legais, democráticos e legítimos o congresso e a assembléia geral da categoria que deliberaram pela unificação, que só ocorreu em agosto/2011.

Com o objetivo de asfixiar o sindicato, a Oposição Governista conseguiu, inclusive, de forma ilegal, bloquear as contas do Sindprev/ES no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal e as contas do Sindsaúde/ES no BANESTES.

Uma vergonha bancos públicos se prestarem a este papel! E o que é pior, também de forma extra-oficial, pois se negam até hoje a apresentarem justificativa por escrito para os bloqueios ilegais.

Conseguiu, também, a intervenção da justiça! Foi nomeado um perito da Justiça do Trabalho para coordenar o processo eleitoral, mas diante da seriedade e do trabalho da Comissão Eleitoral o perito exerceu o papel de observador. Não contente com isso, a Oposição Governista queria que a juíza decretasse o fim do mandato da direção do Sindprev/ES e do Sindsaúde/ES e colocasse um interventor para administrar os sindicatos.  Mas, o tiro saiu pela culatra, pois a juíza não acatou o pedido da Oposição e determinou que os bancos desbloqueassem as contas dos dois sindicatos. E mais! Não só a Comissão Eleitoral, mas o próprio perito respeitaram integralmente o estatuto do sindicato e desta forma, do começo ao fim, o processo eleitoral foi coordenado pela Comissão Eleitoral com plenos poderes.

E diante das afirmações do perito na abertura da Sessão Eleitoral de Apuração e da Ata de Apuração que ele assina juntamente com a Comissão Eleitoral, não vai ser fácil a Oposição Governista, que não apresentou nenhum recurso durante os dias da eleição e no dia da apuração, conseguir qualquer vitória na Justiça que questione o resultado das eleições.

Além disso, a Oposição Governista contou com o apoio da máquina dos governos Federal, Estadual e das prefeituras municipais. Inclusive, com o trabalho de gerentes nas Unidades de Saúde e em diversos hospitais na capital e no interior, a serviço da chapa governista.

As Eleições do Sindsaudeprev-ES tiveram a marca da confiança e da solidariedade de classe!

Nesta batalha, a solidariedade de classe vinda de quase todos os Estados do país, a dedicação, o trabalho, o compromisso e a luta da direção, dos funcionários/ funcionárias, advogados/advogadas do sindicato, a confiança e o apoio da base foram fundamentais.

Destacamos a solidariedade da direção da FENASPS e seus sindicatos filiados (SINDPREVS – PR, SINSPREV – SP SINTSPREV – MG, SINDPREVS – RN, SINTPREVS – PA, SINDISPREV – RS, SINDPREV – SC, SINTSPREV –PI, Oposição do SINDSPREV-RJ, Oposição do SINDPREV – DF, Oposição do SINDSPREV – PB, Oposição do SINDPREV-BA), que nos diversos momentos reafirmaram a determinação de estar junto conosco para impedir que o sindicato fosse tomado pelo Governo e pelas entidades governistas (CUT e CNTSS) e não mediram esforços para contribuírem financeiramente e com militantes.

Cerca de 140 militantes do ramo da Seguridade Social estiveram em Vitória às vésperas do Natal, quando a eleição foi adiada pela Comissão Eleitoral para evitar um golpe sem precedentes no processo democrático, já que a CUT queria impedir o voto de mais de 1.500 Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias; e retornaram agora em março, para contribuírem com o processo eleitoral.

Ressaltamos a valorosa contribuição dos/das militantes e dirigentes da INTERSINDICAL e a nota de apoio da mesma; bem como a importante contribuição da CSP CONLUTAS, especialmente a relação de apoio de vários sindicatos e o boletim destacando as razões pelas quais apoiava a Chapa 1.

A base, com firmeza e confiança, enfrentou juntamente com a direção, com os/as componentes da Chapa e com os/as militantes de outros Estados, durante toda a campanha eleitoral e nos dias da eleição, as ações espúrias da Chapa Governista, da CNTSS e da CUT, que usou todo tipo de manobra, chantagem e ameaça, inclusive, táticas de intimidação, com a utilização de policiais e pessoas estranhas armadas nas imediações da sede do Sindprev/ES e do Sindsaúde/ES e junto à Mesa Coletora de Votos, que funcionou na Agência da Previdência Social de Vitória.

Além disso, na urna 28, localizada na região metropolitana de Vitória, quatro indivíduos armados tentaram impedir o voto de 35 Agentes Comunitários de Saúde. Vale ressaltar que desde o primeiro momento tentaram intimidar os/as Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes de Combate a Endemias (ACE), com ameaças de demissão, caso não votassem na Chapa do Governo.

Houve até tentativa de sequestro de uma urna, com 320 votos: a urna 12, que funcionou no Hospital Dório Silva. O carro que a transportava foi perseguido por mais de 30 minutos, da saída do hospital na cidade de Serra, na região metropolitana de Vitória, até a sede do sindicato, no centro da capital. Além do carro que transportava a urna, havia um carro de apoio para a segurança da mesma.  Um veículo com militantes da CUT e um outro não identificado,  sem placa – que tentou por diversas vezes no trajeto colidir com o carro onde estavam quatro militantes da Chapa 1, dentre eles dois diretores da FENASPS.

Mas, todos os ataques não surtiram os efeitos esperados pelo Governo/ CNTSS/CUT/PT: o resultado das urnas comprovou que a maioria reconheceu o trabalho da direção do Sindprev/ES e do Sindsaúde/ES (Sindsaudeprev-ES) e renovou o voto de confiança.

Os Sindicatos da Esquerda, principalmente os filiados à FENASPS, o SEPE/RJ e os Sindicatos do Espírito Santo (SINDBANCÁRIOS, SINTUFES, SINDIPÚBLICOS, SISPMC, SINDSMUV, SINDIUPES (parte da direção) demonstraram na prática que com a solidariedade de classe é possível superar todos os obstáculos e derrotar o gangsterismo representado hoje pela CUT, pelo PT e seus aliados, que tentam assumir “na marra” a direção dos sindicatos da esquerda, principalmente nos estados onde o PT governa.

A vitória da Chapa 1 é a vitória da esquerda combativa!

 É a vitória da coerência e da luta…

É a vitória de uma concepção político-sindical, que reafirma os princípios mais caros à classe trabalhadora em todos os tempos: a unidade, o classismo, a solidariedade, a liberdade e a autonomia sindical.

É a vitória de dois sindicatos que ao se unificarem, construindo na prática o Ramo da Seguridade Social, são um exemplo em nosso país, no momento em que o Governo, através de portarias, propicia a divisão e fragmentação das entidades, para ter melhores condições para impor a cassação de direitos trabalhistas e sociais.

É a vitória da solidariedade de classe daqueles/daquelas que não abriram mão da luta e do sonho de uma nova sociedade – uma sociedade socialista e de forma coerente têm enfrentado os ataques dos Governos.

É a vitória da base que, mesmo diante de todos os ataques desferidos contra o sindicato e sua direção, contra seus advogados e funcionários, não vacilou, manteve-se confiante e determinada a dar um basta na Oposição Governista. Não temos dúvidas que só com esta determinação foi possível a nossa vitória frente ao batalhão do Governo: CNTSS, CUT e seus sindicatos nacionais e estaduais/PT e seus aliados nos governos e em chefias de diversos órgãos.

É a vitória da luta do Sindsaúde, do Sindprev/ES e da  Fenasps:

• Pela Paridade e Integralidade – para os/as aposen­tados/aposentadas e pensionistas!
• Em defesa da Saúde e Previdência Públicas;
• Pela Incorporação das gratificações, recuperação das perdas salariais e Planos de Cargos e Salários para toda a categoria!
• Pela Unificação e Formação – O Sindprev e o Sindsaúde sempre foram referência em formação política e sindi­cal. Agora, unificados, reforçarão o programa de formação, tanto para os/as ativos quanto para os/as aposentados/aposentadas.
• Pelo fortalecimento do movimento sindical – A Chapa 1 sabe que é preciso engajamento total nas lutas nacionais, estaduais e municipais em defesa da saúde e da previdência públicas, do direito de greve, de negociação coletiva e contra as reformas que retiram direitos.
• Contra o Imposto Sindical – A Chapa 1 é contra o pagamento de imposto sindical pelo funciona­lismo público. Assim, caso haja esse desconto, o dinheiro descontado será devolvido à categoria.
• Contra as terceirizações – A Chapa da Categoria defende um serviço público, gratuito e de qualidade. Para isso é contra qualquer tipo de terceirização, seja na Saúde, no Seguro Social (INSS) ou na Seguridade Social (Funasa, Ministério da Saúde e SRTE, antiga DRT).
• Pelas 30 horas já! – A Chapa 1, juntamente a Fenasps, lutará incansavelmente pela redução da carga horária para 30 horas semanais para todos os trabalhadores.

• Em defesa das minorias, dos negros e mulheres – A Chapa 1 é comprometida com a constru­ção de uma sociedade livre de preconceitos e igualitária.
• Em defesa dos direitos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias – dentre estes a  legalização da situação empregatícia, incluindo-os no plano de carreira dos servidores das respectivas prefeituras e piso salarial.

Chapa 1 “União, Compromisso e Luta”