A bancada parlamentar do PSOL sempre é reconhecida, ano após ano, como uma das mais ativas e combativas do Congresso Nacional. Seu voto vale mais quando você vota 50, porque cada deputado ou deputada do PSOL vale por 50!
Durante os últimos quatro anos, foram inúmeros projetos, ações, mobilizações, discursos e votos em defesa do povo brasileiro contra a destruição promovida pelo genocida governo de Jair Bolsonaro.
O PSOL é o partido que mais cresce ao longo dos últimos quatro anos. Somos o partido mais anti-Bolsonaro do Brasil e cada vez mais gente se reconhece nessa luta. O número de filiados ao PSOL cresceu quase 50% nesse período. Quem sabe que foi necessário muita mobilização para combater a destruição promovida pelo governo Bolsonaro encontrou no PSOL um espaço para fortalecer suas lutas.
Além disso, cerca de 32% de todos os militantes do partido são jovens, têm entre 16 e 35 anos, o que reforça a nossa característica dinâmica e a defesa de pautas que são muito caras à nova geração de ativistas brasileiros, como a defesa da luta das mulheres, negros e negras, indígenas, da população LGBTQIA+ e do ecossocialismo.
Relembre 10 das principais conquistas e lutas do PSOL nesses últimos anos de embate contra o bolsonarismo:
Auxílio emergencial de R$ 600 com cota dupla para mães solo na pandemia
Não se deixe enganar! O auxílio emergencial de R$ 600, fundamental para combater a fome durante os momentos mais agudos da pandemia em 2020, foi proposto no Congresso Nacional pelo PSOL. Bolsonaro e Paulo Guedes queriam pagar apenas R$ 200 e para poucos trabalhadores. Foi do PSOL também a criação da cota dupla (R$ 1200) de auxílio para as mães solo, que chefiam sozinhas suas casas. Relembre o passo-a-passo dessa aprovação histórica e que salvou muitas vidas.
Suspensão dos despejos durante a pandemia
A ação no STF (ADPF 828) apresentada pelo PSOL ao lado do MTST e da Campanha Despejo Zero garantiu que centenas de milhares de famílias não fossem despejadas de suas casas durante a pandemia no Brasil. Desde junho de 2021 os despejos estão suspensos no Brasil por decisão liminar do STF. Após pedido do PSOL, o STF garantiu que eles permanecem suspensos até, pelo menos, 31 de outubro deste ano.
Atualmente, mais de 142 mil famílias estão ameaçadas de remoção no Brasil. Os números são graves: 97,3 mil crianças e 95,1 mil idosos enfrentam o risco de serem despejados. Os dados são da Campanha Despejo Zero.
Indenização a dependentes de profissionais da saúde vítimas da Covid
Foi de autoria da deputada federal do PSOL Fernanda Melchionna (RS) a lei que garante indenização de pelo menos R$ 50 mil a dependentes de profissionais da saúde que tenham falecido ou ficado permanentemente incapacitados para o trabalho por causa da Covid.
A luta para garantir a lei foi grande: após ser aprovado pela Câmara e pelo Senado, o projeto foi vetado por Bolsonaro. O veto teve de ser derrubado pelo Congresso Nacional para que o projeto virasse lei. Para não pagar, Bolsonaro entrou com uma ação no STF, que foi recentemente rejeitada pela Suprema Corte.
Garantia de direitos aos entregadores por aplicativo
A lei de autoria do deputado Ivan Valente, do PSOL, garantiu uma série de medidas de proteção social e sanitária a entregadores por aplicativo por causa da pandemia. A aprovação do projeto foi resultado da luta dos entregadores, que se mobilizaram através do #BrequeDosApps.
A aprovação do PL 1665/20 garantiu que a empresa deve pagar ao entregador afastado por Covid uma ajuda financeira durante 15 dias equivalente à média dos três últimos pagamentos mensais recebidos pelo entregador, a contratação de seguro contra acidentes, sem franquia, em benefício do entregador para cobrir acidentes, além de disponibilização de equipamentos de proteção sanitária pelas empresas para os entregadores.
Luta pelo Piso Nacional da Enfermagem
A bancada do PSOL esteve lado a lado dos profissionais da enfermagem durante as últimas décadas na luta da categoria por um piso salarial nacional. Foi com muito orgulho que vimos a aprovação do Piso Nacional da Enfermagem neste ano no Congresso Nacional.
O piso salarial nacional de enfermeiras e enfermeiros foi fixado em R$ 4.750, o de técnicas e técnicos em R$ 3.325 e o de parteiras e auxiliares, em R$ 2.375.
Combate à violência doméstica contra mulheres na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou o PL 1552/2020, de autoria de Sâmia Bomfim, do PSOL, que cria uma série de políticas públicas de proteção às mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia.
O projeto define que o Poder Público disponibilize um local sigiloso, seguro e apropriado para abrigar mulheres que estejam em situação de violência doméstica e de seus filhos, além de estabelecer um cadastro de vagas e número telefônico para disponibilizar informações às mulheres. Mas apesar da urgência do projeto, o Senado Federal infelizmente não colocou a proposta em votação para que ela fosse a sanção presidencial.
Luta para suspender o pagamento do “orçamento secreto”
Uma ação do PSOL no STF em 2021 pediu a suspensão do pagamento das emendas parlamentares RP9, feito pelo governo federal, por meio do “orçamento secreto”. Apesar da pressão popular contra essa ferramenta de compra de apoio político no Congresso Nacional, o governo Bolsonaro e o Centrão seguem utilizando essas emendas secretas para compras superfaturadas e obras inacabadas. O PSOL segue cobrando providências contra esse absurdo.
Cassação do mandato do vereador Gabriel Monteiro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro
Uma grande vitória recente do PSOL foi a cassação do mandato de Gabriel Monteiro na Câmara Municipal do Rio de Janeiro. Foi o nosso vereador Chico Alencar que redigiu o relatório do Conselho de Ética que decidiu pela cassação do mandato do parlamentar por quebra de decoro parlamentar, por causa de seus crimes de estupro, pedofilia, assédio sexual e exploração da imagem de pessoas para vídeos forjados para a internet. Onde tem PSOL no parlamento, tem luta por ética na política! Agora a luta é para impedir que Gabriel Monteiro possa concorrer nas eleições deste ano.
Defesa do meio ambiente contra a “boiada” bolsonarista
Um levantamento realizado pela Repórter Brasil, chamado de Ruralômetro, mostrou que a bancada do PSOL é a que mais defende o meio ambiente e os direitos dos povos indígenas e dos trabalhadores rurais brasileiros. Enquanto isso, 68% dos parlamentares brasileiros votaram majoritariamente contra essas pautas fundamentais para o país.
A ferramenta avaliou a produção de projetos de lei e votação de mudanças legislativas sobre fiscalização ambiental, atividades econômicas predatórias, precarizações da legislação trabalhista e do acesso a benefícios sociais, dentre outros retrocessos apontados por organizações socioambientais.
As bancadas parlamentares mais diversas do Brasil são do PSOL
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados é a única com maioria feminina de todo o Congresso Nacional: são seis mulheres e dois homens. Três delas são mulheres negras.
Nas eleições de 2020, dos 90 mandatos de vereador eleitos pelo partido, quase 40% deles são mulheres (só contando as capitais, essa porcentagem sobe para acima dos 50%), quase a metade é de negros e negras, além de 4 mandatos encabeçados por mulheres trans e outros 10 mandatos coletivos.
Essa diversidade é resultado de políticas estruturadas pelo partido nos últimos anos, como a prioridade a mulheres, negros e negras, indígenas, quilombolas, LGBTs e pessoas com deficiência na distribuição do fundo eleitoral para as candidaturas do partido, a paridade de gênero nas instâncias de direção do partido, assim como cotas para negros e negras nos espaços de decisão partidária.