A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira (04/10), o Projeto de Lei 8703/17, do Senado Federal, que cria o Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) para financiar campanhas eleitorais com recursos públicos. O valor é estimado em estimado em R$ 1,7 bilhão para as eleições de 2018.
A bancada do PSOL na Câmara votou contra e denunciou o que ele chamou de “fundão bilionário”. Segundo o deputado Ivan Valente (SP), um dos que apresentaram a posição do partido, o projeto foi feito em conluio com os grandes partidos, no Senado Federal, para atropelar o debate que estava sendo feito na Câmara sobre a legislação infraconstitucional. Ele apelidou a proposta de “fundo Jucá”, se referindo ao líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR). “Nós não votamos o fundo em emenda constitucional. Isso é uma maracutaia. Deputados que querem defender que haja o financiamento público ponham a digital aqui. É inaceitável que não queiram colocar a digital aqui. Nós precisamos aprender a fazer campanha olhando no olho do povo. O PSOL vota não ao ‘fundo Jucá'”.
https://www.facebook.com/IvanValentePSOL/videos/1714727185238823/
Estimado em R$ 1,7 bilhão para o próximo ano, o fundo será composto, ao menos, por 30% das emendas de bancadas de deputados e senadores e pela renúncia fiscal economizada com fim da propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV.
O líder do partido, deputado Glauber Braga (RJ), explicou a posição do partido, que historicamente defende o financiamento público de campanha. No entanto, Braga destacou os problemas da proposta aprovada pela Câmara, que também extingue a propaganda partidária nas emissoras de rádio e de TV para economizar recursos para o referido “fundão”. “O financiamento empresarial está na raiz do processo de corrupção no Brasil. Agora, você não precisa sair de uma campanha bilionária empresarial para uma campanha bilionária pública. Por isso, a nossa bancada foi contra o fundo do Senado. Fundo esse articulado por Romero Jucá. Eles priorizam os grandes partidos, os partidos da ordem e, além disso, fazem mais: acabam com a propaganda eleitoral gratuita dos partidos”. Vale a pena conferir.
https://www.facebook.com/glauber.braga1/videos/882970425193313/
O deputado Chico Alencar (RJ) destacou, durante a votação, que o valor está muito elevado e disse entender que a matéria não visa alterar o modelo de financiamento das campanhas, mas bancar com recursos públicos o mesmo sistema. “A gente quer denunciar aqui este ‘fundão’ por impróprio, criado por quem sempre viveu de dinheiro de empreiteira e de grandes financiadores. Defendemos o Fundo Partidário já existente, que pode ser ampliado em época de campanha, mas de maneira austera”, denunciou o parlamentar fluminense.
Após a votação do texto base, o PSOL apresentou um destaque propondo a manutenção da propaganda partidária, mas proposta, no entanto, foi rejeitada, com os votos dos grandes partidos.