A bancada do PSOL protocolou na última sexta-feira (21) sua defesa no Conselho de Ética da Câmara após uma representação do Novo no colegiado contra todos os deputados federais do partido que alega “conduta incompatível com o decoro parlamentar”.
A ação da linha auxiliar do bolsonarismo foi apresentada após os parlamentares do PSOL acionarem a Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pela divulgação de um vídeo em que convocava seus apoiadores para uma vigília por seu pai, Jair Bolsonaro.
A representação do partido Novo deve entrar em pauta no Conselho de Ética na próxima semana de esforço concentrado do Congresso Nacional durante o período eleitoral, que vai de 31 de agosto a 4 de setembro.
Em resposta às acusações do Novo, os parlamentares do PSOL apontam que agiram no exercício regular da função fiscalizadora do mandato, com base em fatos públicos e decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), como a que decretou a prisão preventiva de Jair Bolsonaro tendo como um dos principais motivos a divulgação deste vídeo.
A bancada do PSOL qualifica a iniciativa do partido Novo como uma tentativa de censura política para silenciar parlamentares que atuam em defesa do Estado Democrático de Direito. Os deputados também defendem que suas denúncias constituem um cumprimento legítimo do dever de fiscalizar, protegido pela imunidade parlamentar.
Portanto, a bancada do PSOL pede a nulidade da autuação e o arquivamento da representação por ausência de justa causa, além da garantia do direito ao contraditório e à ampla defesa caso o processo avance.