O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de Danilo Gentili por publicações consideradas ofensivas e de cunho gordofóbico nas redes sociais contra a deputada federal do PSOL Sâmia Bomfim.
A decisão é da Quarta Turma do STJ, que, por unanimidade, negou recurso apresentado por Gentili e manteve o entendimento do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). O julgamento ocorreu em sessão virtual encerrada no dia 12 de agosto.
De acordo com o processo, o humorista utilizava as redes sociais havia pelo menos quatro anos para fazer publicações ofensivas contra Sâmia, que na época era vereadora da capital de São Paulo. Em uma delas, Gentili escreveu: “A mina é tão gorda que acha que até os ministros devem ser temperados”. Em outra, afirmou: “Foi bom avisar com antecedência que vai me processar, assim dá tempo da Justiça se preparar e alargar as portas do tribunal para você poder entrar”.
Em primeira instância, os pedidos contra Gentili foram rejeitados. O TJ-SP, porém, reformou a decisão e condenou o apresentador ao pagamento de R$ 20 mil por danos morais. O tribunal também determinou a exclusão das postagens consideradas ofensivas.
Para os desembargadores, as mensagens deixaram de ter relação com a atuação política de Sâmia e passaram a ser ataques pessoais. O tribunal afirmou que as publicações não tinham interesse público nem relação com o cargo que ela ocupava e que Gentili ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao fazer provocações de caráter pessoal.
A primeira publicação mencionada no processo ocorreu em 10 de agosto de 2018. Segundo o acórdão do TJ-SP, Gentili fez outras publicações posteriormente, que permaneceram disponíveis na internet. Por isso, o tribunal considerou que a ação, apresentada em maio de 2022, não estava prescrita.
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