Da Agência Adital, Ana Clara Jovino
Como se não bastasse o preconceito e a violência que os/as transexuais enfrentam diariamente, eles/as também têm que lidar com as dificuldades para conseguirem realizar o chamado processo transexualizador pelo SUS [Sistema Único de Saúde]. O Conselho Federal de Medicina (CFM) exige que os procedimentos sejam realizados em dois anos, no mínimo, mas, geralmente, demoram bem mais do que isso.
Segundo a presidenta da Articulação Nacional de Travestis, Transexuais e Transgêneros (Antra), Cris Stefanny, de cada 100 casos, apenas dois ou três conseguem a cirurgia em 10 anos. “É quase inviável conseguir a cirurgia pelo SUS, por isso, eles vão atrás de outros mecanismos, vão procurar atendimento particular, para conseguirem o dinheiro acabam indo para o exterior e se prostituem”, conta a presidenta.
O/a paciente que solicita o atendimento é acompanhado por uma equipe, formada por psiquiatra, psicólogo, endocrinologista e assistente social, que são responsáveis por atenderem a todas as demandas em saúde.
De acordo com a assistente social e membro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), Liliane de Oliveira Caetano, o motivo principal da demora é o pouco investimento para a grande demanda pelo serviço. “A demanda crescente de busca pelo serviço torna fundamental um investimento maior”, explica.
Cirurgias de mudança de sexo são realizadas desde 2008 pelo SUS. Até 2014, 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 cirurgias haviam sido realizados. Para conseguirem atendimento, os pacientes devem atender a alguns requisitos: maioridade, diagnóstico psiquiátrico de transexualidade, acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos e laudo psicológico favorável.
Além da morosidade no acesso ao processo transexualizador, dificuldades relacionadas à documentação também são encaradas, diariamente, pela população transexual, principalmente por causa do preconceito e o excesso de burocracia. A alteração do nome e do sexo no registro civil depende de decisão judicial, ou seja, fica a critério de um juiz, que pode negar a requisição por causa de preconceito ou por não compreender a necessidade da mudança. “Não existe uma lei que regulamenta a cirurgia e a mudança do nome, o que é uma violação aos direitos dessas pessoas”, assinala Liliane.
Alguns projetos de lei para acabarem com a judicialização desse processo tramitam no Congresso, atualmente. Segundo Cris Stefanny, está sendo mais fácil conseguir a mudança de nome na documentação. “Os juízes compreendem que existe uma dificuldade grande em conseguir a cirurgia, por isso, estão autorizando a mudança do nome até mesmo sem a cirurgia ter sido realizada”, salienta a presidenta da Antra.
O/a paciente que solicita o atendimento é acompanhado por uma equipe, formada por psiquiatra, psicólogo, endocrinologista e assistente social, que são responsáveis por atenderem a todas as demandas em saúde.
De acordo com a assistente social e membro do Conselho Regional de Serviço Social de São Paulo (CRESS-SP), Liliane de Oliveira Caetano, o motivo principal da demora é o pouco investimento para a grande demanda pelo serviço. “A demanda crescente de busca pelo serviço torna fundamental um investimento maior”, explica.
Cirurgias de mudança de sexo são realizadas desde 2008 pelo SUS. Até 2014, 6.724 procedimentos ambulatoriais e 243 cirurgias haviam sido realizados. Para conseguirem atendimento, os pacientes devem atender a alguns requisitos: maioridade, diagnóstico psiquiátrico de transexualidade, acompanhamento psicoterápico por pelo menos dois anos e laudo psicológico favorável.
Além da morosidade no acesso ao processo transexualizador, dificuldades relacionadas à documentação também são encaradas, diariamente, pela população transexual, principalmente por causa do preconceito e o excesso de burocracia. A alteração do nome e do sexo no registro civil depende de decisão judicial, ou seja, fica a critério de um juiz, que pode negar a requisição por causa de preconceito ou por não compreender a necessidade da mudança. “Não existe uma lei que regulamenta a cirurgia e a mudança do nome, o que é uma violação aos direitos dessas pessoas”, assinala Liliane.
Alguns projetos de lei para acabarem com a judicialização desse processo tramitam no Congresso, atualmente. Segundo Cris Stefanny, está sendo mais fácil conseguir a mudança de nome na documentação. “Os juízes compreendem que existe uma dificuldade grande em conseguir a cirurgia, por isso, estão autorizando a mudança do nome até mesmo sem a cirurgia ter sido realizada”, salienta a presidenta da Antra.