O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acolheu o pedido apresentado por Manuela d’Ávila, candidata ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Fernanda Melchionna e Luciana Genro, todas do PSOL, para que os sistemas da Justiça Eleitoral passem a reconhecer e exibir na forma feminina os cargos em disputa nesta eleição de acordo com o gênero da candidatura registrada. Na ação, as lideranças gaúchas solicitavam que a plataforma oficial DivulgaCand apresentasse a nomenclatura correta dos cargos e não mais adotasse a padronização exclusiva no masculino.
A área técnica do TSE reconheceu a viabilidade da alteração, e a Secretaria-Geral da Presidência determinou o envio do processo à área de tecnologia para a devida implementação. A mudança garante que o sistema supere a padronização no masculino – que registrava candidatas mulheres como “Deputado”, “Senador” ou “Governador” – e passe a utilizar oficialmente termos como “Deputada”, “Senadora” e “Governadora”.
“Esta conquista vai muito além de um ajuste formal nos sistemas, trata-se do reconhecimento institucional da presença das mulheres nos espaços de decisão. Nomear no feminino é afirmar que esses lugares também pertencem a nós”, destacou Fernanda Melchionna.
“A linguagem constrói realidades e a política ainda é um ambiente profundamente machista. Ter o nosso gênero reconhecido no sistema oficial da Justiça Eleitoral é um passo fundamental para visibilizar as mulheres que tentam ocupar espaços de poder no país”, disse Luciana Genro ao reforçar a dimensão política da medida.
No documento protocolado, as candidatas apontaram que a regulamentação do próprio TSE (Resolução nº 23.609/2019) já reconhece o gênero no momento do registro. Por isso, a exibição pública no masculino gerava uma incongruência na apresentação das candidaturas femininas.
“Eu sei que para alguns isso parece um detalhe, mas dar nome às coisas, nominar as coisas é algo fundamental pra experiência humana e pra vida democrática nacional”, afirmou Manuela d’Ávila.
Com a decisão favorável da Presidência do órgão, a medida entra em fase final de execução técnica. As autoras do pedido seguem acompanhando o trâmite interno no TSE para monitorar o prazo de atualização dos sistemas e garantir que a mudança esteja no ar o quanto antes.
Ver esse post no Instagram