A Federação PSOL-Rede entrou com uma ação no Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pedindo a cassação do bolsonarista Mario Frias (PL-SP) pelo envolvimento no caso do uso de recursos públicos através de emendas parlamentares para financiar o suposto filme Dark Horse, sobre Jair Bolsonaro.
O documento de 18 páginas, assinado pelos dirigentes Paula Coradi e Juliano Medeiros e por toda a bancada de deputadas e deputados, pede a cassação do mandato de Frias por mau uso de recursos de emenda parlamentar e percepção de vantagem indevida decorrente do próprio mandato, entre outras condutas relacionadas a movimentações financeiras suspeitas.
A Polícia Federal cumpriu 49 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (10). Entre os alvos estavam o deputado federal Mario Frias e a produtora do filme, Karina Gama. A Operação Make Up apura o desvio de recursos públicos oriundos de emendas parlamentares repassadas à organização da sociedade civil.
O relator do caso no STF, ministro Flávio Dino, determinou a aplicação de medidas cautelares contra Mario Frias, proibindo o deputado bolsonarista de sair do país e de manter qualquer contato com os demais investigados.
O Líder do PSOL na Câmara, deputado Tarcísio Motta, afirmou que “as investigações apontam indícios gravíssimos de que um esquema de desvio de emendas parlamentares usou recursos públicos para beneficiar projeto político ligado ao bolsonarismo”.
O deputado Pastor Henrique Vieira, que em maio deste ano já havia protocolado ações no STF, na CGU, no TCU e na PGR para a apuração de suspeitas de mau uso das emendas de autoria de Mario Frias, destacou a necessidade de investigação, pela Polícia Federal, de “como repasses milionários foram feitos a partir de conexões entre a produção do filme Dark Horse e uma estrutura religiosa bolsonarista”.
Para o deputado Chico Alencar, o inquérito aponta para “a existência de uma organização criminosa formada por agentes públicos e privados, sendo a conduta de Frias incompatível com a responsabilidade exigida de um parlamentar”.
Uma auditoria realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) identificou indícios de irregularidades no direcionamento de emendas parlamentares de R$ 2 milhões indicadas por Mario Frias para entidades ligadas a Karina Gama.
De acordo com as investigações, uma organização criminosa, formada por agentes públicos e privados, é suspeita de direcionar os valores recebidos para empresas subcontratadas de forma irregular, sem comprovação da efetiva prestação dos serviços contratados. As tentativas de esconder os desvios teriam se estendido até julho deste ano.
A PF aponta ainda que levantamentos financeiros identificaram movimentação de centenas de milhões de reais entre as empresas que integram o esquema investigado.
Esta é a segunda vez que o PSOL pede a cassação de Mario Frias. Em maio deste ano, o Partido entrou com representação contra o deputado por suspeita de prática de “rachadinha” (contratação de funcionários sob a condição de repasse de parte do seu salário para o gabinete).