A bancada do PSOL na Câmara protocolou, nesta quarta-feira (24/10), na Procuradoria Geral da República (PGR), representação contra o deputado federal e candidato à Presidência da República pelo PSL, Jair Bolsonaro (RJ), devido às graves declarações durante ato de campanha, em São Paulo, no último domingo (21).
Por videoconferência, Bolsonaro proferiu discurso de ódio contra seus opositores, atentando contra o Estado Democrático de Direito. Na avaliação do PSOL, o discurso configura, em tese, violação ao Código Penal: crime de ameaça (art. 147), incitação à violência (art. 286) e apologia de crime ou fato criminoso (art. 287).
Na representação, o PSOL pede investigação dos fatos e que sejam tomadas as devidas providências civis e/ou penais, visando o cumprimento da Lei e da Constituição. “A liberdade de se expressar não pode se confundir com o discurso de ódio, o incentivo à violência e a reprodução de preconceitos sociais, raciais, étnicos e de gênero”, destaca o PSOL.
“Há mil formas de usar o bem público para a promoção pessoal e eleitoral. É preciso ir desmontando uma a uma, e, de minha parte, farei isso até o final do mandato,” afirmou o líder do PSOL, deputado Chico Alencar (RJ).