A deputada estadual do PSOL-MG Bella Gonçalves divulgou na última segunda-feira (23) que recebeu graves denúncias contra o desembargador Magid Nauef Láuar, que participou do julgamento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma menina de 12 anos no município de Indianópolis, no Triângulo Mineiro.
Presidenta da Comissão de Direitos Humanos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), Bella Gonçalves afirmou que recebeu relatos de duas pessoas que dizem ter sido abusadas na adolescência pelo magistrado responsável por absolver o réu. Para a deputada, a gravidade das denúncias exige apuração imediata e rigorosa pelos órgãos competentes.
“Não há democracia possível quando a Justiça falha com as vítimas. Quando há indícios graves, o afastamento cautelar e a revisão do julgamento são medidas necessárias”, declarou.
Bella comunicou formalmente o caso ao TJMG e ao CNJ, além de colocar a Comissão de Direitos Humanos à disposição para receber as denúncias e encaminhá-las aos órgãos responsáveis. A parlamentar defende o afastamento cautelar do desembargador até a conclusão das investigações.
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A deputada federal Duda Salabert (PDT-MG) também recebeu denúncias de conteúdo semelhante contra o desembargador do tribunal mineiro. A parlamentar afirmou ter recebido relatos públicos e consistentes de pessoas que se dizem vítimas de violência sexual praticada pelo magistrado envolvido no julgamento.
Segundo ela, o caso é ainda mais alarmante porque a decisão judicial relativizou o crime de estupro de vulnerável ao utilizar argumentos como “vínculo afetivo” e “relação consensual”.