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Duda Salabert

Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Duda Salabert propõe preservar memória de populações LGBTQIA+, negras e quilombolas

16 de novembro de 2026

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A deputada federal Duda Salabert (PSOL-MG) apresentou o Projeto de Lei 5.795/2026, que cria o primeiro Inventário Nacional de Lugares de Memória das Populações LGBTQIA+ e amplia as políticas de preservação do patrimônio cultural de grupos historicamente invisibilizados. A proposta também contempla as populações negras e quilombolas e busca garantir que suas histórias sejam reconhecidas e preservadas pelo Estado brasileiro.

O inventário permitirá identificar, documentar e divulgar espaços que marcaram a história LGBTQIA+ no país, como bares, boates, sedes de movimentos sociais, pontos de encontro e territórios de resistência. A inclusão poderá ser solicitada por qualquer cidadão, universidade, instituição cultural ou organização da sociedade civil, com participação das comunidades envolvidas. Os locais poderão integrar plataformas digitais, roteiros culturais e ações educativas. O registro não equivale ao tombamento, mas reconhece oficialmente a importância histórica desses espaços.

A iniciativa também busca enfrentar a precariedade dos acervos que preservam a história LGBTQIA+ no Brasil. Arquivos independentes, pesquisadores e movimentos sociais realizam esse trabalho há décadas, muitas vezes sem financiamento ou estrutura adequada. Para Duda, a ausência de reconhecimento institucional contribui para o apagamento dessas trajetórias e faz com que a preservação dependa do esforço individual de quem luta para manter essa memória viva.

Além do inventário, o projeto altera outras cinco leis federais, incluindo a Lei Rouanet, o Estatuto de Museus e o Plano Nacional de Cultura. As mudanças preveem incentivos a projetos de pesquisa, digitalização e difusão de acervos, apoio à criação de centros de memória e estímulo a roteiros turísticos ligados à cultura LGBQIA+, negra e quilombola.

Com a proposta, Duda Salabert busca transformar em política pública permanente uma tarefa que, até hoje, tem sido sustentada principalmente pela sociedade civil.

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