Representantes de várias etnias indígenas, os deputados do PSOL Ivan Valente e Chico Alencar, entre outros, foram recebidos, nesta quarta-feira (28), pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, para tratar de propostas que tramitam na Casa que são prejudiciais aos povos indígenas.
As lideranças indígenas falaram que sofrem com a discriminação, o preconceito e assassinatos nas terras. Pediram ao Parlamento respeito e atenção às questões indígenas e, principalmente, o arquivamento de algumas proposições. Afirmaram que não são vândalos e que em nenhum momento – relembrando outras vezes que estiveram no Congresso Nacional – houve a intenção de depredar o patrimônio público, como nunca o fizeram. Afirmaram, ainda, que não querem entrar em guerra, mas que se for necessário trarão 30 mil índios para Brasília e para o Parlamento para defender os interesses indígenas.
As seguintes propostas são rechaçadas pelos povos indígenas:
Projeto de Lei (PL) 1610/1996 – trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Projeto de Lei (PL) 3571/2008 – estabelece que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) substituirá a Comissão Nacional de Política Indigenista, sendo um órgão de composição paritária com representantes do Executivo, dos Povos e das Organizações Indígenas de todas as regiões brasileiras e das Entidades Indigenistas.
Projeto de Lei (PL) 4740/2012 – trata de arrendamento de terras indígenas, a partir de projetos de parceria agrícola e pecuária entre Fundação Nacional dos Índios (Funai), e terceiros.
Projeto de Lei (PL) 5807/2013 – estabelece um novo Código da Mineração; tramita em comissão especial.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 – transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcação das terras indígenas; tramita em comissão especial.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 – estabelece que a demarcação das terras indígenas seja feita somente por competência do Senado Federal.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 – define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, propôs o congelamento de todas essas propostas que se configuram violação aos direitos dos povos indígenas. “São propostas que geram conflitos e tensão”.
Em relação à Proposta de Emenda Constitucional 215, que retira do Poder Executivo o poder de demarcar territórios dos povos tradicionais, a recente mobilização indígena em Brasília já garantiu um avanço importante. Após as diversas denúncias, o presidente da Câmara afirmou que a PEC só iria à votação se houvesse consenso em seu conteúdo – o que é impossível de ocorrer.
As lideranças indígenas falaram que sofrem com a discriminação, o preconceito e assassinatos nas terras. Pediram ao Parlamento respeito e atenção às questões indígenas e, principalmente, o arquivamento de algumas proposições. Afirmaram que não são vândalos e que em nenhum momento – relembrando outras vezes que estiveram no Congresso Nacional – houve a intenção de depredar o patrimônio público, como nunca o fizeram. Afirmaram, ainda, que não querem entrar em guerra, mas que se for necessário trarão 30 mil índios para Brasília e para o Parlamento para defender os interesses indígenas.
As seguintes propostas são rechaçadas pelos povos indígenas:
Projeto de Lei (PL) 1610/1996 – trata da exploração e o aproveitamento de recursos minerais em terras indígenas.
Projeto de Lei (PL) 3571/2008 – estabelece que o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) substituirá a Comissão Nacional de Política Indigenista, sendo um órgão de composição paritária com representantes do Executivo, dos Povos e das Organizações Indígenas de todas as regiões brasileiras e das Entidades Indigenistas.
Projeto de Lei (PL) 4740/2012 – trata de arrendamento de terras indígenas, a partir de projetos de parceria agrícola e pecuária entre Fundação Nacional dos Índios (Funai), e terceiros.
Projeto de Lei (PL) 5807/2013 – estabelece um novo Código da Mineração; tramita em comissão especial.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/2000 – transfere do Executivo para o Legislativo a competência de demarcação das terras indígenas; tramita em comissão especial.
Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 38 – estabelece que a demarcação das terras indígenas seja feita somente por competência do Senado Federal.
Projeto de Lei Complementar (PLP) 227/2012 – define os bens de relevante interesse público da União para fins de demarcação de Terras Indígenas.
O líder do PSOL, deputado Ivan Valente, propôs o congelamento de todas essas propostas que se configuram violação aos direitos dos povos indígenas. “São propostas que geram conflitos e tensão”.
Em relação à Proposta de Emenda Constitucional 215, que retira do Poder Executivo o poder de demarcar territórios dos povos tradicionais, a recente mobilização indígena em Brasília já garantiu um avanço importante. Após as diversas denúncias, o presidente da Câmara afirmou que a PEC só iria à votação se houvesse consenso em seu conteúdo – o que é impossível de ocorrer.