Um estudo técnico realizado pela liderança do PSOL na Câmara dos Deputados, feito com informações enviadas pelo próprio governo através de requerimentos de informação feitos pelos deputados do PSOL, apontou para o completo descaso do governo de Jair Bolsonaro com políticas de enfrentamento do racismo e de adoção de ações de promoção da igualdade racial no país.
O valor destinado em 2020 para essas ações corresponde a lastimáveis 2% do que foi desembolsado para essas políticas em 2011, quando se deu o pico histórico recente de liberação de recursos. Neste ano, o valor destinado foi de apenas R$ 2,7 milhões. A média dos últimos 10 anos de gastos com essas ações afirmativas foi de R$ 37,2 milhões, quase 14 vezes mais do que o investido neste ano por Bolsonaro.
O estudo destaca ainda que, em 2020, as políticas de combate ao racismo foram incorporadas ao Programa 5034 – Promoção da Vida, Fortalecimento da Família e Promoção dos Direitos Humanos para Todos. A ação orçamentária foi transformada em “Promoção e Defesa do Direito para Todos”.
“Essa transformação é simbólica e sinaliza o desprezo do governo pela política de enfrentamento ao racismo” , alerta um dos trechos do documento.
