Em resposta a um requerimento formal de informações enviado pela bancada do PSOL ao Ministério da Educação no último dia 14 de julho, o MEC demonstrou total falta de compromisso com as pessoas com deficiência e não deu respostas satisfatórias, segundo a assessoria da liderança do partido na Câmara.
O requerimento questionava as políticas do ministério para a área das pessoas com deficiência e da educação inclusiva, em especial sobre a falta de investimentos ao Instituto Nacional de Educação de Surdos e ao Instituto Benjamin Constant (IBC).
De acordo com a liderança do PSOL, a direção do IBC se queixa, por exemplo, da necessidade frequente de cobrar a liberação dos valores empenhados e da inação do MEC em relação à demanda urgente de contratação de professores manifestada pelo IBC.
“O descaso do MEC em relação ao Instituto Benjamin Constant (IBC), referência na área da deficiência visual, acende um sinal de alerta em relação ao real compromisso da atual gestão do Ministério com as políticas de inclusão das pessoas com deficiência”, declarou a líder da bancada do PSOL na Câmara, Sâmia Bomfim.
Nas respostas, a própria direção do Instituto Benjamin Constant se queixa da falta de resposta do MEC em relação às alterações no regimento do IBC, além da falta de ação do Ministério em relação às demandas do Instituto por concurso público e contratação temporária, para suprir a necessidade urgente de recursos humanos.
“O MEC deve agir com urgência para ampliar o número muito baixo de docentes com formação em educação especial”, continua Sâmia.
“Além de revelar o descaso com o IBC, o MEC deixou de esclarecer o conflito abrupto com a Associação Roquette Pinto, aflorado na gestão Weintraub, que trouxe risco para a continuidade das atividades da TV INES (única emissora com programação totalmente acessível para surdos no país), limitando-se a responder, de forma inócua, que não teve interesse na renovação da parceria”, conclui a líder da bancada.
