O governador de São Paulo, João Doria, vetou nesta semana o projeto de lei “Dossiê Mulher”, de autoria da deputada estadual do PSOL, Isa Penna. A medida previa a criação de um banco de dados para unificar os registros de violência contra as mulheres no estado. O projeto foi aprovado na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) no final de setembro, com 55 votos favoráveis.
A iniciativa de Isa Penna foi baseada em um projeto de igual teor apresentado pela vereadora Marielle Franco no Rio de Janeiro, que foi brutalmente assassinada em março de 2018, em um crime ainda sem respostas. No Rio de Janeiro, a lei foi sancionada em setembro do ano passado.
A medida vetada pelo governador do PSDB criaria um sistema de compilação usando os dados já existentes, fornecidos por estabelecimentos públicos, como hospitais e centros de assistência social, além dos de segurança pública. Atualmente, já há produção de estatísticas de violência contra a mulher, mas não há um banco de dados único que reúna os registros de diferentes secretarias.
“Ele se reelegeu dizendo que seria o governador do aplicativo do botão do pânico, que criaria mais delegacias da mulher. E veta um projeto que pretende mapear as violências, coloca em risco a vida das vítimas”, disse Isa Penna sobre o veto de Doria.
A resposta do governo tucano aos questionamentos sobre os motivos do veto é vergonhosa. Trata o projeto como “dispendioso e desnecessário”.