O presidente nacional do PSOL, Luiz Araújo, participou ontem (7/4) de audiência pública na Comissão Especial da Reforma Política, na Câmara dos Deputados.
Ele defendeu o fim das doações de empresas para campanhas políticas e afirmou que a Operação Lava-Jato tem mostrado que o problema da corrupção não é apenas o caixa dois. “O problema da corrupção é o financiamento privado de campanha, mesmo sendo o financiamento legal”, afirmou. Luiz Araújo ressalta que o PSOL defende o financiamento público exclusivo, mas, diante da dificuldade de aprovação desse ponto, o partido apoia, como alternativa, o fim das doações de empresas para a campanha e a instituição de um teto para as doações de pessoas físicas.
Ele acredita que a mudança de regime para o parlamentarismo, defendida pelo PPS, não resolveria o problema da corrupção. “A corrupção e o abuso do poder econômico na política poderiam continuar tanto no parlamentarismo quanto no presidencialismo”, opinou.
O presidente do PSOL também defendeu mais mecanismos de participação direta da população, como referendos e plebiscitos. “Muitas mudanças aprovadas pelo Parlamento precisam ser ratificadas pela população, que deve demonstrar sua vontade direta”, afirmou.
Outra forma de aumentar o poder da população, na visão dele, seria a garantia de revogabilidade dos mandatos. “Ao ver que o programa de seu parlamentar não está sendo cumprido, um conjunto de eleitores deve poder reivindicar a revogação do mandato”, destacou.
Luiz Araújo defendeu também o fortalecimento dos partidos políticos e reafirmou que o PSOL é contra a cláusula de barreira – norma que impede ou restringe o funcionamento parlamentar ao partido que não alcançar determinado percentual de votos. Para ele, essa cláusula enfraqueceria os partidos e provocaria o efeito de “afunilamento de interesses” nas legendas dominantes.
Ele disse ainda ser a favor do fim das coligações nas eleições proporcionais e do fim da divulgação de pesquisas eleitorais às vésperas das eleições, para não influenciar os resultados do pleito.
Além de Luiz Araújo, participaram da audiência pública, os presidentes do PPS, deputado Roberto Freire, e do PHS, Eduardo Machado.