O PSOL, através da líder da bancada Fernanda Melchionna, assinou o documento enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (5), por diversos deputados federais e senadores que solicitam o impeachment de Abraham Weintraub do Ministério da Educação (MEC) por crime de responsabilidade.
O pedido é embasado em uma série de episódios que comprovam não só a má gestão, mas também a incapacidade de Weintraub permanecer no cargo. O documento é resultado final do trabalho da Comissão Externa de Acompanhamento do MEC.
Verificado
Assinando em nome do PSOL o pedido de impeachment do ministro inimigo da minha educação Abraham Weintraub. A iniciativa partiu da comissão externa de acompanhamento do MEC e é assinada por mais de 20 parlamentares. #foraweintraub pic.twitter.com/xqPj6efno4— Fernanda Melchionna (@fernandapsol) February 5, 2020
O pedido dos parlamentares aponta que o ministro deve perder o cargo por ter cometido atos incompatíveis com o decoro do cargo. A série de xingamentos e expressões de baixo calão usadas por Abraham Weintraub para se dirigir a cidadãos, parlamentares e até figuras públicas de outros países embasam este trecho do pedido.
As recentes falhas na correção do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) também embasam a acusação formal ao ministro, no que é definido como “eloquente ineficiência de Abraham Weintraub”.
A violação do princípio de eficiência da gestão pública também é motivo para imputação de crime de responsabilidade a Abraham Weintraub e seu imediato afastamento. Fundos com mais de R$ 1 bilhão destinados a educação não foram utilizados pelo ministro por não ter conseguido empenhar os recursos a tempo.
O parecer diz ainda que a Política Nacional de Alfabetização não apresenta plano de ação, não existe uma política de formação docente sistêmica, há arbitrariedade na escolha e nomeação de reitores e distribuição de recursos, entre outros problemas.
Parlamentares de uma série de partidos, entre eles PSB, PT, PCdoB, PV, Rede, MDB, Cidadania e PSDB assinam o pedido de impeachment.