A bancada do PSOL na Câmara dos deputados, ao lado dos parlamentares de PCdoB, PT, PSB, PDT e Rede, protocolou na manhã desta quarta-feira (10) um ofício cobrando do presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, a devolução da MP 979, que permite ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, escolher reitores temporários das universidades federais durante o período de pandemia do novo coronavírus. Na avaliação dos parlamentares, a MP fere a autonomia universitária.
“O governo se aproveita de uma pandemia gravíssima para avançar na sua tentativa de colocar reitores vinculados à ideologia da extrema direita para comandar nossas universidades e institutos federais. Essa prática foi muito utilizada durante a ditadura civil-militar”, afirma a líder da bancada do PSOL, Fernanda Melchionna.
Trecho do ofício destaca que “o prazo de duração da pandemia e a data de retorno às aulas nas referidas instituições de ensino são hoje desconhecidos, e que ao longo de 2020 se encerrarão os mandatos de mais de vinte reitores de universidades federais. Resta claro que o Ministro da Educação, seguindo a orientação de gestão anunciada na fatídica reunião ministerial do dia 22 de abril, está tentando, por meio da edição da MPV 979/2020, aproveitar a situação de calamidade pública para realizar seu acalentado projeto de intervenção no ensino superior público brasileiro”.