A bancada do PSOL na Câmara enviou um requerimento formal de informações ao ministro do Turismo, Gilson Machado, para que o responsável pela pasta explique os motivos que levaram a Secretaria Especial da Cultura a reprovar o plano anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog que buscava ser habilitado para a Lei de Incentivo à Cultura, o novo nome da antiga Lei Rouanet.
O requerimento de informações foi protocolado na última sexta-feira (12). Essa é a primeira vez, em dez anos, que um plano anual da instituição é rejeitado. “O presidente da República, o Secretário Especial da Cultura ou qualquer outra autoridade pública orientou, direta ou indiretamente, a rejeição do projeto de plano anual de atividades do Instituto Vladimir Herzog?”, questiona o partido.
O projeto foi indeferido sem a apresentação de qualquer parecer que demonstrasse a fundamentação legal para a decisão. “Estamos cobrando transparência sobre esse processo. Vamos analisar as motivações e recorrer dessa decisão absurda”, diz Rogério Sottili, diretor-executivo do Instituto Vladimir Herzog.
