A bancada do PSOL encaminhou ao governo federal um pedido de explicações sobre a demora nas concessões do salário maternidade, que está ultrapassando o prazo legal de 45 dias. O requerimento de informações foi protocolado na última quarta-feira (14) endereçado ao Ministério da Economia.
Na avaliação do PSOL, os atrasos acontecem por causa de duas estratégias do governo federal que estão interligadas em torno do eixo austeridade fiscal: a não reposição do quadro de pessoal, apesar das demandas recorrentes dos servidores do órgão, e a tentativa de redução de gastos públicos através de várias formas de obstrução do acesso da população aos benefícios sociais.
No requerimento são solicitados os dados mais atuais disponíveis das despesas financeiras decorrentes de juros, correção monetária e indenizações dos atrasos no pagamento do salário-maternidade, já que houve ação por danos morais contra o INSS.
“A conduta do INSS de retenção injustificada do salário maternidade compromete o pagamento das despesas básicas e ordinárias das beneficiárias, colocando em risco a própria subsistência das famílias mais vulneráveis”, afirma a bancada.
