A bancada do PSOL na Câmara protocolou nesta terça-feira (1) uma denúncia no TCU (Tribunal de Contas da União) contra o Ministério da Economia. O partido acusa a pasta controlada por Paulo Guedes de manipular cálculos para justificar o projeto da reforma da Previdência, que foi aprovado em primeiro turno no Senado Federal no mesmo dia.
A denúncia aponta que o ministério “teria manipulado e falsificado um amplo conjunto de dados referentes a simulações dos impactos” decorrentes da aprovação da reforma.
Três pontos são destacados no questionamento entregue ao TCU: indícios de falsificação ou imperícia, o subsídio para as aposentadorias dos trabalhadores mais pobres diminui e não aumenta e que a estimativa de economia com a reforma é falsa.
Os erros foram identificados pelo pesquisador Pedro Paulo Zahluth Bastos, que é professor de economia na Unicamp (Universidade Estadual de Campinas), após desconfiar de um exemplo dado pelo ministério para justificar a reforma.
O texto “A Nova Previdência Combate Privilégios”, feito pelo governo, afirmava que um trabalhador com salário de R$ 11.700 que se aposentasse aos 60 anos, após 35 anos de contribuição, receberia, pelas regras atuais, quase R$ 400 mil a mais do que contribuiu ao longo da vida.
No entanto, segundo o pesquisador, o exemplo dado pelo ministério de Guedes era de um homem que teria se aposentado por idade, após 25 anos de contribuição, e não levava em conta dados como contribuição patronal, que é feita pelo empregador com base no salário integral. “O cálculo foi feito errado de maneira a superestimar a economia da reforma da previdência”, diz o pesquisador.