Quatro partidos deram entrada no Conselho de Ética com uma representação contra o deputado Jair Bolsonaro (PP-RJ) por quebra de decoro parlamentar, na noite de ontem (10). PSOL, PT, PCdoB e PSB assinaram a representação.
“Não podemos mais tolerar declarações fascistas. Desta vez, ele passou de todos os limites”, disse o líder do PSOL, deputado Ivan Valente, ao presidente do Conselho, deputado Ricardo Izar. “Ele defende a ditadura militar, defende o posse de armas, a justiça pelas próprias mãos, é contrário aos direitos humanos. E agora, ele ultrapassa todos os níveis da ética e do respeito. Foi uma ofensa a uma parlamentar, ao Legislativo, às mulheres e toda Nação brasileira”.
Na terça-feira, Bolsonaro, relembrando um episódio semelhante ocorrido em 2003, disse para a deputada Maria do Rosário (PT-RS), da tribuna do plenário, que não a estupraria porque ela não merecia. As reações à declaração do deputado fluminense foram de indignação. O presidente Henrique Eduardo Alves disse que a Câmara não pode permitir esse tipo de comportamento.
Os protestos se estenderam a movimentos sociais, que estiveram na Câmara para entregar a representação. A coordenadora de juventude da União Brasileira das Mulheres, Maria Neves, lembrou que a incidência do crime de estupro no Brasil é muito alta e que ele não pode ser incentivado. “A cada dez minutos uma mulher sofre estupro no país. É preciso combater esse mal que aflige ainda e violenta as mulheres brasileiras. Portanto, nós pedimos ao Conselho de Ética e Decoro da Câmara que seja aberta a ‘comissão’ para apurar, investigar e punir o deputado Jair Bolsonaro”.
Prazos
O presidente do Conselho de Ética, deputado Ricardo Izar, disse que a representação será encaminhada à Mesa Diretora da Câmara, que é a instância responsável por abrir o processo. No entanto, ele alerta que o prazo para conclusão do processo é de 90 dias, e que a atual legislatura está no fim. Desta forma, o processo deve ser arquivado e precisa ser reaberto no início da nova legislatura.
“A Câmara não pode mais ser conivente com todas as ofensas e agressões que esse ‘parlamentar’ fala na tribuna”, afirmou Ivan Valente.