Bancada defende que novas estruturas partidárias sejam constituídas através do remanejamento em partidos que perderam deputada
A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados se manifestou contrária à aprovação do Projeto de Resolução (PRC) 228/2013, que estabelece estrutura de liderança para os partidos recém criados PROS e Solidariedade. Serão criados 94 cargos – 47 para cada partido.
Na avaliação do PSOL, o problema não é o estabelecimento de estrutura para atuação de novos partidos na Câmara, mas a criação de novos cargos – que poderiam ser remanejados de partidos que perderam parlamentares.
“É justo que partidos tenham estrutura, mas não é plausível que partidos que tenham perdido 20 parlamentares continuem com a mesma estrutura”, disse o líder do PSOL, deputado Ivan Valente (SP). “Nós mantivemos a mesma bancada e perdemos mais de 65% da assessoria, em 2011. Não está correto isso. Isso é uma violência contra o PSOL”.
O deputado se refere à Resolução 4/2011, que especifica a quantidade de cargos de acordo com o número de parlamentares da bancada. Naquela época, foram retirados cargos do PSOL e de outros setores e criados outros para compor a estrutura do PSD, recém criado. Mas de partidos, como o DEM, PV e PPS, que perderam deputados para o PSD, o número de assessores não foi reduzido. De lá para cá, houve troca-troca de legendas por parlamentares, mas o número de cargos permaneceu o mesmo nas lideranças partidárias. Conforme a Resolução 4, o PROS deveria ter 51 cargos, já que tem 18 deputados, e o Solidariedade, 68 cargos, com 22 deputados.
“Deveria haver uma equalização de cargos para os partidos, não esse disparate. Criar 94 cargos é um grande desgaste pra Câmara perante à população”, afirmou o deputado Ivan Valente.
O deputado Chico Alencar disse que a Casa sabe apenas duas contas da matemática, a de somar e de multiplicar, sem lembrar da de subtrair e de dividir. “O razoável é dividir os cargos já criados, garantindo estrutura de acordo com o tamanho das bancadas. Mas a solução mais simples é criar mais cargos e manter dezenas de partidos com quantitativos absurdos. Salta aos olhos esta situação que não é bem vista pela sociedade”.
