Os deputados do PSOL Marcelo Freixo e Glauber Braga conseguiram, nesta quinta-feira (3), reunir as assinaturas necessárias para fazer com que o projeto de lei 1645/2019, que reformula as carreiras das Forças Armadas, seja levado ao plenário da Câmara dos Deputados. Na tramitação atual do projeto, se ele fosse aprovado pela comisssão que o analisa, já seria enviado diretamente ao Senado.
O projeto, apresentado pelo governo Bolsonaro, vem sendo chamado pela maioria dos militares do Brasil de “PL da Traição”, afinal aumenta o abismo salarial dentro das tropas. Como exemplo, enquanto um general de brigada terá, até 2023, um aumento de 55,7% em sua remuneração, um terceiro-sargento terá aumento de apenas 4,6% no mesmo período. Ou seja, enquanto o integrante da cúpula das Forças Armadas passará a ganhar R$ 30.725,40 perante os R$ 19.734,20 atuais, o militar de menor patente passará de R$ 4.896 para receber R$ 5.125,50.
Outras mudanças absurdas acontecem nas gratificações dos militares. O Adicional de Habilitação para generais e coronéis vai passar de 30% para 71% do soldo, enquanto o de cabos e sargentos continuará em 12%, sem aumento. O governo também cria uma nova gratificação, chamada Adicional de Disponibilidade. Para um coronel, ela equivalerá a 32% do soldo. Já para soldados e cabos, ela será de 5%.
Em seu Twitter, Marcelo Freixo explicou a situação atual do projeto e criticou a postura de Jair Bolsonaro, que prometeu em campanha valorizar sargentos, cabos e soldados, e agora trabalha para agradar apenas a cúpula das Forças Armadas.
7. O candidato Bolsonaro diz uma coisa, mas o presidente Bolsonaro faz outra. Na campanha, ele prometeu valorizar tenentes, sargentos, cabos e soldados. Mas agora privilegia a cúpula das Forças Armadas. Não à toa a proposta está sendo chamada pelos militares de PL da Traição. ✊
— Marcelo Freixo (@MarceloFreixo) October 3, 2019