A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados protocolou um ofício no Ministério Público nesta sexta-feira (3) para que as nomeações de Ricardo Salles para cargos de chefia no Ibama sejam investigadas. O ministro do Meio Ambiente insiste em reiteradas nomeações para o órgão, ilegais e com desvio de finalidade, para atender indicações políticas em cargos que evidentemente deveriam ser ocupados por técnicos.
Côrte Filho, o novo superintendente de Santa Catarina, nunca atuou em um cargo da área de meio ambiente, como revela seu próprio currículo. O seu trabalho mais recente foi com a empresa Matos Consultores Associados, especializada em reestruturação empresarial.
No documento, os deputados lembraram ainda que “em situação anterior e muito semelhante envolvendo a nomeação do superintendente do IBAMA no Amazonas, o próprio MPF recomendou, em nota, que sejam obedecidas as normas expressas na Portaria Ibama n° 14/2017 e no Decreto 9.727/2019 que, dentre outros critérios, estabelecem que o superintendente tenha ocupado cargo em comissão ou função de confiança em qualquer poder, inclusive na administração pública indireta, por no mínimo dois anos, ou possuir título de especialista, mestre ou doutor em área correlata às áreas de atuação do órgão ou em áreas relacionadas às atribuições do cargo”.
“A gestão do ministro Ricardo Salles vem promovendo o desmonte de políticas públicas, da legislação e da estrutura de fiscalização e gestão ambiental de forma progressiva e severa”, avaliam os parlamentares do PSOL. “São exemplos as indicações políticas realizadas pelo ministro Ricardo Salles para as superintendências do Pará e Ceará, que geraram polêmica diante de suas possíveis ilegalidades, e foram anuladas”, relembram.
No primeiro caso, o nomeado foi exonerado após afirmar que iria cessar a destruição de equipamentos apreendidos em garimpos ilegais. No segundo, a nomeação foi revogada após a repercussão negativa na mídia do comando do IBAMA no Estado ficar nas mãos de um fazendeiro do setor madeireiro.