A bancada do PSOL na Câmara apresentou, nesta terça-feira (5), um projeto de lei para prorrogar a Renda Básica emergencial até, pelo menos, o final de 2020. Em meio a uma das maiores crises econômicas e humanitárias da nossa história, o partido alerta que o prazo de apenas três meses aprovado para o benefício será insuficiente e já se antecipa ao propor a ampliação do auxílio até dezembro.
Além deste projeto, o PSOL apresentou outra proposta para obrigar o governo a analisar os pedidos “em análise” do auxílio emergencial em, no máximo, três dias. Também acionou o Ministério Público Federal para que o pagamento do benefício acelere e as filas em frente às agências da Caixa diminuam. Veja tudo o que o PSOL já conseguiu fazer para desburocratizar o processo e facilitar o acesso à Renda Básica emergencial.
As estimativas realizadas até o momento apontam para a maior recessão da história do país: o Banco Itaú destacou que a recessão no Brasil poderá chegar a 6,4% do PIB. “Isso significa uma explosão no já alto nível de desemprego e do aumento da informalidade e precarização no mercado de trabalho”, lembra o partido. “Desta forma, a volta da normalidade, mesmo em uma perspectiva extremamente otimista, se dará após longos meses”, lamentam os deputados do PSOL.
O PSOL aponta também que o governo Bolsonaro tem operado deliberadamente para atrasar o pagamento do auxílio, o que agrava a crise e faz a ampliação do prazo do benefício mais urgente. “É de amplo conhecimento as queixas da sociedade em relação a morosidade da operacionalização, por parte do governo Bolsonaro, para concretizar a liberação do auxílio emergencial”, afirmam os parlamentares.
O partido também mostra que o modus operandi do governo é de criar filas enormes para o pagamento de benefícios e direitos, como a fila do Bolsa Família, que atingiu o pico de 1,5 milhão de famílias em março, do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que em janeiro ultrapassava 1,3 milhão de pessoas, além da fila do seguro-desemprego que já ultrapassa os 200 mil pedidos sem resposta.