Se o presidente Jair Bolsonaro desdenha da morte de mais de cinco mil brasileiros, com frases como “E daí? Quer que eu faça o que?” em meio a uma pandemia do novo coronavírus e dificulta ao máximo a solicitação e o pagamento da Renda Básica emergencial, o PSOL segue trabalhando incansavelmente para aprovar medidas que facilitem tanto o acesso ao auxílio emergencial como a outros direitos que ajudem os brasileiros a superar a crise decorrente da pandemia.

Veja abaixo uma lista das principais ações do PSOL para garantir que a Renda Básica emergencial chegue para quem mais precisa:

• Convocação do Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, ao plenário da Câmara dos Deputados para que preste esclarecimento sobre atrasos e entraves no pagamento da Renda Básica emergencial.
• Projeto de lei para obrigar o governo federal a concluir a análise da Renda Básica emergencial em no máximo três dias e liberar o pagamento em até sete dias após a primeira solicitação do beneficiário.
• Criação de um Fórum para monitorar o governo e os possíveis problemas que têm aparecido nas solicitações da Renda Básica emergencial.
• Garantia de que todas as famílias monoparentais recebam o benefício no valor total de R$ 1.200, o equivalente a duas cotas, através da Lei n. 13.982, de 2 de abril de 2020, que instituiu a Renda Básica emergencial.
• Garantir que as famílias monoparentais tenham seus benefícios completos sem que o dependente da família tenha que ter CPF, o que poderia expor as famílias ao risco de contágio.
• Impedir qualquer desconto dos valores da Renda Básica Emergencial pelos bancos para quitar dívidas do beneficiário do auxílio.
• Todos os CPFs com condição de receber o auxílio e que estavam sendo barrados por estarem em condição irregular serão automaticamente regularizados para receber a Renda Básica Emergencial, além de não precisar mais apresentar o CPF para solicitar o auxílio.
• Suspensão do pagamento das parcelas do FIES durante a pandemia do novo coronavírus, proposta aprovada após projeto do PSOL.
• Ampliação da Renda Básica emergencial para outras categorias de trabalhadores, como professores com contratos eventuais que estejam com suas atividades suspensas e, por isso, sem receber salários, que agora estão aptos a solicitarem o auxílio emergencial.