A bancada do PSOL na Câmara protocolou uma representação na Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) para que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o governo federal sobre as filas nas agências da Caixa e outras irregularidades para obtenção da Renda Básica emergencial. A ação do PSOL solicita ainda que o MPF determine que o governo Bolsonaro comunique e oriente a população, inclusive por meio das redes sociais, sobre todos os procedimentos para a obtenção do benefício para reduzir as dúvidas sobre o programa e, consequentemente, as aglomerações nas agências.
“A lentidão programada do Governo expõe a sociedade ao risco. Em busca de soluções para o problema a fila se materializa em agências da Caixa Econômica Federal lotadas em todo o Brasil, colocando em risco a saúde da população brasileira”, afirma o PSOL na representação. “O Governo Federal não pode utilizar de procedimentos burocráticos e subterfúgios administrativos para negar o pagamento da Renda básica emergencial. É a vida e a dignidade de milhões de brasileiros e brasileiras que estão em jogo”, continua.
Ao mesmo tempo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, afirmou que as filas em agências da Caixa para recebimento do auxílio emergencial ocorrem em razão da “natureza” e “cultura” dos brasileiros, que têm dificuldade para acessar o aplicativo criado pelo governo. “Acredito que algum grau de fila nas agências da Caixa vai ter até o final do programa porque é da natureza nossa, da própria cultura”, afirmou o ministro ao se esquivar das acusações.
“Essa é a face mais perversa do governo Bolsonaro e mostra um verdadeiro modus operandi, de forma ilegal e inconstitucional, nos entraves destinados dos recursos destinos aos mais pobres”, aponta o partido. “A população precisa, com urgência, ter uma explicação sobre os entraves na obtenção do benefício que prejudica milhões de brasileiros e brasileiras que precisam que suas solicitações sejam aprovadas para receber sua única renda durante o período de pandemia”, conclui.