O PSOL, através do mandato da deputada federal Talíria Petrone, apresentou uma série de emendas à Medida Provisória 908/2019, apresentada pelo governo Bolsonaro ao Congresso Nacional, que cria um auxílio emergencial para pescadores atingidos pela mancha de óleo que atinge o litoral do Nordeste há meses e agora chega também às praias do Sudeste.
A proposta de Bolsonaro prevê um auxílio financeiro de R$ 1996 divididos em duas parcelas apenas para pescadores com o Registro Geral da Atividade Pesqueira. Isso abrangeria 144 mil dos mais de 400 mil pescadores presentes no Nordeste. Deste modo, “a MP está muito aquém das necessidades de todos os atingidos”, disse Talíria.
O PSOL apresentou um conjunto de oito emendas à Medida Provisória, que amplia o auxílio para toda a comunidade que de fato teve suas atividades econômicas diretamente afetadas por esta catástrofe ambiental sem precedentes. Propusemos que pescadores artesanais, marisqueiras e extrativistas do mar, mesmo sem o Registro de Atividade Pesqueira, possam ter acesso ao auxílio emergencial, como define a Convenção 169 da ONU.
A proposta do PSOL também define que o auxílio mensal de R$ 998 seja realizado durante seis meses e possa ser ampliado enquanto persistirem os danos materiais causados pelas manchas de óleo a esses grupos de trabalhadores e trabalhadoras.