A bancada do PSOL na Câmara apresentou nesta sexta-feira (5), através da deputada federal Áurea Carolina, um projeto de decreto legislativo (PDL) para sustar a portaria publicada pelo governo Bolsonaro que suspende a Lei Rouanet em cidades que estejam com restrições de circulação por causa do agravamento da pandemia.
Na prática, [a portaria] incentiva as atividades presenciais em grave momento da pandemia e se nega a analisar aquelas que poderiam se realizar de forma segura e em benefício do setor e da sociedade”, aponta a justificativa do projeto. “De forma autoritária e injustificada, a medida atenta contra a cultura, contra a saúde e contra a Constituição”, continua.
A medida de suspensão valerá por 15 dias, “podendo ser prorrogada ou suspensa, a depender da manutenção ou não das medidas restritivas nos referidos entes da federação”, aponta a portaria do governo Bolsonaro em uma evidente tentativa de combater medidas de proteção à vida nas cidades.
A portaria é assinada pelo secretário André Porciuncula, titular da subpasta de Fomento e Incentivo à Cultura, subordinado à Secretaria Especial de Cultura, comandada por Mário Frias.
O presidente do PSOL, Juliano Medeiros, alerta que essa portaria é “uma clara retaliação do governo Bolsonaro a governadores e prefeitos que têm aumentado as restrições, contrariando a política de morte do governo federal”.
