O PSOL apresentou nesta quarta-feira (2) um requerimento de informação ao Ministério da Defesa do governo de Jair Bolsonaro sobre diversas questões da atuação das Forças Armadas na região da Amazônia. A verba destinada a essa atuação do Exército é maior do que todo o dinheiro destinado à fiscalização do Ibama para 2020.
A pasta, comandada pelo ministro Fernando Azevedo, tem obrigação legal de responder os questionamentos feitos pelo PSOL. O Ministério da Defesa terá que responder por que, durante o período em que estiveram atuando no combate aos focos de incêndio e em ações contra crimes ambientais na Amazônia, as Forças Armadas se recusaram por três vezes a auxiliar os servidores do Ibama em ações de mesma natureza. Você pode ler o requerimento de informações na íntegra aqui.
O documento solicita informações sobre o aumento nos índices de desmatamento após a autorização de operação de “garantia da lei e da ordem” na Amazônia, em 23 de agosto (por 30 dias iniciais, depois prorrogado até 24 de outubro), e sobre a recusa de apoio do Exército a ações de fiscalização dos órgãos ambientais na região.
Outro dado que o ministro poderá esclarecer é o de que o uso das Forças Armadas determinado pelo decreto presidencial, em dois meses, será de R$ 90 milhões, de acordo com o vice-presidente Mourão. Ele afirmou que o custo diário era de R$ 1,5 milhão por dia. A discrepância com o orçamento total previsto para ações de fiscalização do Ibama em 2020 – que é de apenas R$ 76 milhões – impressiona.
Chamam atenção também a informação de que houve queda na apreensão de madeira extraída ilegalmente (63,7% a menos que o mesmo período do ano passado) e diminuição do número de autos de infração emitidos (128, contra 258 no mesmo período do ano passado). Os números do desmatamento, de acordo com o próprio Inpe, sequer tiveram algum momento de queda no período com as Forças Armadas na região: continuam a aumentar.
Outro contrassenso foi que o argumento usado para as Forças Armadas não auxiliarem o Ibama em suas ações foi o de que essa ação conjunta poderia resultar na “destruição de maquinários de garimpeiros e madeireiros ilegais”, o que, supostamente, “atrapalharia uma negociação com o presidente Bolsonaro” – negociação que veio ocorrer apenas ontem, 1º de outubro quando os extrativistas ilegais foram recebidos no Palácio da Alvorada.