A bancada do PSOL na Câmara dos Deputados, através da sua vice-líder Fernanda Melchionna, protocolou uma carta solicitando informações ao Ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, sobre a exoneração de Audo Araújo Faleiro, desligado quatro dias depois de ser nomeado para o cargo de chefia da Divisão de Europa do Itamaraty.
No dia 17 de outubro, uma publicação do site “O Antagonista” afirmou que o diplomata trabalhou com Marco Aurélio Garcia, um dos principais nomes da política externa brasileira durante os governos Lula e Dilma. Logo em seguida houve forte reação nas redes sociais dos grupos mais extremistas ligados ao governo Bolsonaro, criticando a decisão de nomeá-lo.
O pedido de informações do PSOL quer saber qual a justificativa para exonerar um servidor apenas quatro dias depois de sua nomeação. A lei do Serviço Exterior Brasileira é bem clara: a atuação da diplomacia brasileira deve ser pautada pelo profissionalismo, não havendo qualquer menção à necessidade de alinhamento político-partidário como requisito para o desempenho de cargo de chefia no Itamaraty.
Faleiro também já trabalhou em Paris durante parte do governo de Michel Temer e antes já tinha sido um dos representantes brasileiros junto à Organização Mundial do Comércio.
Leia os questionamentos feitos pelo PSOL ao ministro para combater a sua perseguição político-ideológica:
– A cessão de Faleiro pelo Ministério das Relações para trabalhar em Assessorias Especiais da Presidência da República de governos anteriores motivou o afastamento do Sr. Faleiro da chefia da Divisão da Europa do Itamaraty?
– Este Ministério considera que Faleiro cometeu uma falta grave quando aceitou convite profissional para servir ao seu país prestando assessoramento à Presidência da República então em exercício?
– No entendimento deste Ministério, esta exoneração viola o princípio de que o funcionário diplomático brasileiro é servidor de Estado, e não do governo da situação? Se não, por que?
– Esta exoneração deve ser tomada como evidência de que está havendo perseguição de cunho político-ideológico dentro do Ministério das Relações Exteriores? Se não, por que?
– Jovens diplomatas que estão atualmente cedidos para Assessorias Especiais da Presidência da República ou para assessorias internacionais de Ministérios da atual administração deveriam se preocupar com este precedente? Se não, por que?
– Diversos outros diplomatas que assumiram cargos de confiança durante a gestão anterior, incluindo o atual Ministro de Estado, deveriam ser igualmente exonerados? O que faz o caso de Faleiro ser tratado de maneira diferente?