A bancada do PSOL enviou um novo ofício à Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, órgão ligado ao Ministério Público Federal (MPF) solicitando providências sobre o corte de 8 mil bolsas da Capes, ligada ao Ministério da Educação. A preocupação do PSOL é o aprofundamento das desigualdades regionais e entre programas de pós-graduação provocado pela política de distribuição de bolsas.
A solicitação se deve ao estudo “A nova política de distribuição de bolsas da CAPES: onde estamos e o que esperamos do novo plano”, de pesquisadores da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), divulgado no mês passado. A pesquisa aponta a queda no número de bolsas permanentes entre 2019 e 2020; a forte concentração de bolsas na região Sudeste e a diminuição de bolsas em programas localizados nos municípios com IDH mais baixo.
As normas de distribuição de bolsas foram alteradas pela Portaria 34 do governo federal, editada de forma arbitrária, sem qualquer debate com a comunidade acadêmica, no mês de março. Na época, a bancada do PSOL apresentou Projeto de Decreto Legislativo nº 109 para sustar a Portaria e encaminhou ofício ao Ministério Público Federal.