O PSOL apresentou nos últimos dias um projeto de decreto legislativo e fez denúncias à Procuradora-Geral dos Direitos do Cidadão para combater uma portaria publicada pelo Ministério da Ciência e Teconologia que define as prioridades da pasta para investimento em pesquisas e bolsas e ignora completamente as áreas de Ciências Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Ciências Básicas.
Após forte reação da comunidade acadêmica, o ministério publicou nova portaria que pretendia contemplar as áreas antes ignoradas pela pasta, mas que define como prioridade de investimento apenas as pesquisas de Humanidades que subsidiem, de forma transversal, as pesquisas e projetos das áreas prioritárias para o governo. Dessa maneira, o PSOL enviou nova denúncia ao Ministério Público Federal.
As portarias vêm sendo construídas sem nenhuma participação nos envolvidos no Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia – SNCT.
Na justificativa das iniciativas, os parlamentares do PSOL apontam que “dispensar a base, ou seja, asfixiar a área de Humanas, Ciências Sociais e Aplicadas e Ciências Básicas afetará inexoravelmente as áreas de Tecnologias, justamente o que se quer priorizar”, afirmam. “Não à toa, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior – CAPES e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – CNPq se dedicam por décadas a fomentar os mais variados campos de pesquisa e são referência mundial nisso”, conclui a bancada do PSOL.