Do PSOL Nacional, Leonor Costa*
Cerca de 7 mil servidores, de várias categorias do funcionalismo público federal, realizaram na manhã desta quarta-feira (22), uma marcha na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, oportunidade em que repudiaram a política de ajuste fiscal do governo Dilma e também a proposta rebaixada de reajuste, apresentada pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A manifestação se encerrou no local da concentração, na Praça dos Três Poderes, onde os servidores cobraram uma reunião com o Palácio do Planalto, prevista para ocorrer nesta tarde.
Com várias categorias presentes, o destaque da marcha foi para os setores que já estão em greve, como os docentes e técnicos administrativos das universidades federais, os servidores do INSS, os professores e técnicos administrativos do ensino profissional e tecnológico e os servidores do Judiciário Federal. No próximo dia 27 de julho, o movimento grevista ganhará um reforço com a adesão dos servidores do Executivo, organizados na base da Condsef.
A pressão do funcionalismo é em resposta à proposta apresentada pelos representantes do governo ao Fórum Nacional, que reúne as diversas entidades sindicais dos servidores federais, como Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef, Fenasps, Fenajufe, entre outras. Em reunião na segunda-feira (20), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão manteve a proposta rebaixada de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.
Em relação aos benefícios sociais, o governo propôs reajuste para o auxílio-alimentação de R$ 458,00; variação de R$ 101 a R$ 205 no auxílio-saúde, de acordo com a faixa etária; e aumento do auxílio-creche pela inflação histórica do período de abril de 1995 a dezembro de 2015, no índice de 317%. Os valores seriam atribuídos de acordo com a convenção legal em cada estado.
Segundo o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do Andes-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
Na avaliação de dirigentes da Fasubra, a marcha mostra o processo crescente de unidade do funcionalismo público, para forçar o governo a dialogar de fato com as categorias em greve. A entidade entende que se o governo insiste na proposta dos 21,3% fracionado em quatro anos, “que na verdade é um confisco salarial porque propõe reposições abaixo da inflação e desconhece as perdas que já aconteceram desde 2010”, deve haver um endurecimento da greve por parte dos trabalhadores. Garantir ações que deem visibilidade e que “forcem o governo perante a opinião pública a responder ao movimento” são atitudes que devem ser adotadas pelo movimento.
Calendário
As entidades sindicais dos servidores federais prometem intensificar as mobilizações nos próximos dias, visando à ampliação da greve, com novos setores do funcionalismo aderindo ao movimento. Para isso, um novo calendário nacional de lutas unificado deverá ser definido pelas entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPFs.
*Com informações do Andes-SN e da Fasubra Sindical
Com várias categorias presentes, o destaque da marcha foi para os setores que já estão em greve, como os docentes e técnicos administrativos das universidades federais, os servidores do INSS, os professores e técnicos administrativos do ensino profissional e tecnológico e os servidores do Judiciário Federal. No próximo dia 27 de julho, o movimento grevista ganhará um reforço com a adesão dos servidores do Executivo, organizados na base da Condsef.
A pressão do funcionalismo é em resposta à proposta apresentada pelos representantes do governo ao Fórum Nacional, que reúne as diversas entidades sindicais dos servidores federais, como Andes-SN, Fasubra, Sinasefe, Condsef, Fenasps, Fenajufe, entre outras. Em reunião na segunda-feira (20), a Secretaria de Relações do Trabalho do Ministério de Planejamento, Orçamento e Gestão manteve a proposta rebaixada de reajuste salarial de 21,3%, parcelado em quatro anos.
Em relação aos benefícios sociais, o governo propôs reajuste para o auxílio-alimentação de R$ 458,00; variação de R$ 101 a R$ 205 no auxílio-saúde, de acordo com a faixa etária; e aumento do auxílio-creche pela inflação histórica do período de abril de 1995 a dezembro de 2015, no índice de 317%. Os valores seriam atribuídos de acordo com a convenção legal em cada estado.
Segundo o presidente do Andes-SN, Paulo Rizzo, um dos pontos de discussão na mesa foi o fato do governo apresentar uma proposta que inclui a inflação do ano de 2015 para os benefícios, mas não aplicar a mesma lógica para reajuste dos salários. “A proposta que ele mantém na mesa, de 21,3%, dividido em quatro anos, não repõe nem a inflação do período”, criticou. O presidente do Andes-SN contou que a única novidade em relação à reposição das perdas salariais foi a sinalização por parte do governo da possibilidade do acordo conter uma cláusula de renegociação em 2017, caso a inflação atinja um determinado patamar, o qual não foi definido ainda.
Na avaliação de dirigentes da Fasubra, a marcha mostra o processo crescente de unidade do funcionalismo público, para forçar o governo a dialogar de fato com as categorias em greve. A entidade entende que se o governo insiste na proposta dos 21,3% fracionado em quatro anos, “que na verdade é um confisco salarial porque propõe reposições abaixo da inflação e desconhece as perdas que já aconteceram desde 2010”, deve haver um endurecimento da greve por parte dos trabalhadores. Garantir ações que deem visibilidade e que “forcem o governo perante a opinião pública a responder ao movimento” são atitudes que devem ser adotadas pelo movimento.
Calendário
As entidades sindicais dos servidores federais prometem intensificar as mobilizações nos próximos dias, visando à ampliação da greve, com novos setores do funcionalismo aderindo ao movimento. Para isso, um novo calendário nacional de lutas unificado deverá ser definido pelas entidades que compõem o Fórum Nacional dos SPFs.
*Com informações do Andes-SN e da Fasubra Sindical

