Mais de 250 pessoas participaram na tarde deste sábado (27/11) da plenária do Mandato Ivan Valente, que além de fazer um balanço da campanha eleitoral, definiu as prioridades de atuação do deputado federal no Congresso em 2011. O encontro, que começou com a exibição de um vídeo que resgatou a memória do processo eleitoral deste ano, foi marcado pela presença de movimentos sociais, apoiadores do mandato e diversos integrantes do PSOL que foram candidatos nas eleições passadas.
Vindo de São José do Rio Preto, no oeste de São Paulo, Marcelo Henrique, candidato do PSOL ao Senado, disse que a reeleição de Ivan Valente torna possível a crença em dias melhores. “É possível acreditar na política e num partido novo”, afirmou.
Para Miguel Carvalho, presidente do PSOL-SP, “a reeleição do companheiro Ivan Valente é mais do que a continuidade de uma voz firme no Congresso Nacional. Mostra que é possível sim fazer um debate programático nas eleições”.
Representando a Executiva estadual do MST, a companheira Simone parabenizou a iniciativa de Ivan Valente de ouvir os militantes antes de assumir um novo mandato, que, na avaliação do movimento, está comprometido com a luta de classes. “Tivemos a alegria de compartilhar nossa luta com o companheiro Ivan Valente durante o atual mandato, na campanha e agora na preparação deste novo mandato. Temos a convicção de que juntos enfrentaremos o capital e a burguesia brasileira em prol dos trabalhadores do campo e da cidade”, disse Simone.
“Estamos abrindo um diálogo com o mandato sobretudo na questão da criminalização dos movimentos sociais, do desemprego e da faxina étnica. Queremos construir este processo de luta conjuntamente”, acrescentou Galvão, Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD).
Debate à esquerda
O deputado Ivan Valente fez um agradecimento especial a todos os militantes, apoiadores e candidatos que levantaram alto a bandeira do PSOL nessas eleições e fortaleceram a legenda do partido. E lembrou as dificuldades da campanha. “Ao voltar ao Congresso depois da eleição, encaramos a surpresa de outros parlamentares, que não acreditavam numa candidatura livre do poder econômico, como foi a nossa”, disse. “Esta é uma vitória coletiva. Não é uma vitória qualquer, não é um mandato qualquer e é por isso que estamos recebendo demandas de diversos movimentos sociais. Por isso agradeço também à juventude que participou conosco na campanha. Um candidato de 64 anos que vai pra rua com uma turma de jovens é porque tem alguma juventude para oferecer. Os sonhos não envelhecem!”, avaliou.
Ivan Valente lembrou que o PSOL não teve um grande puxador de votos, mas teve unidade e coerência programática. E mostrou que tem condições de fazer um debate à esquerda.
“Nosso mandato é aberto e coletivo. Todos podem dialogar, sugerir, propor. É um mandato socialista, que defende um Brasil com liberdade e democracia. E que fará uma oposição programática e ideológica de esquerda ao governo Dilma”, declarou.
Entre as prioridades para o próximo período (leia planejamento completo abaixo) está a luta por uma Reforma Política ampla, que ataque a corrupção com a aprovação do financiamento público e exclusivo de campanha, para impedir a entrada do poder econômico no jogo eleitoral. “O PSOL esteve ao lado do Ficha Limpa desde o início, mas sem o financiamento público de campanha, teremos novos “fichas suja” por aí. Nessas eleições, todos os grandes candidatos receberam doações de bancos. Isso explica a atual política econômica, que destina 36% do orçamento para pagamento de juros de dívida pública, que vão para os banqueiros e rentistas”, explicou Ivan Valente.
Paulo Bufalo, candidato ao governo de São Paulo, também lembrou os últimos episódios de violência no estado e, mais recentemente, no Rio de Janeiro. “Vivemos uma tragédia social, com a faxina de pobres e negros e a criminalização da pobreza. Como afirmou nosso companheiro Marcelo Freiro [deputado estadual do PSOL reeleito pelo Rio], falta lutar contra os bandidos fardados que estão dentro do Estado”, afirmou.
Também participaram da plenária Fernanda Malafatti, vereadora do PSOL em Casa Branca, no interior de São Paulo; Pedro Roberto, 1o suplente de Ivan Valente na Câmara dos Deputados; e a professora Lisete Arelaro, diretora da Faculdade de Educação da USP, entre outros apoiadores e militantes sociais.
Confira abaixo o planejamento inicial, aprovado pela Plenária, para a atuação do Mandato Popular e Socialista Ivan Valente em 2011.
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Eixos gerais de atuação para 2011
I – Política Econômica – Combate ao modelo neoliberal
– Resistência às reformas que implicam em redução de direitos dos trabalhadores;
– Dar continuidade ao trabalho realizado pela CPI da Dívida. Acompanhar os trabalhos do Grupo de Trabalho do MPF;
– Combate às privatizações e às terceirizações;
– Reforma Tributária que desonere o consumo e renda e taxe as grandes fortunas e propriedades.
II – Reforma Política
– Financiamento público e exclusivo das campanhas eleitorais;
– Luta pelo aprofundamento da democracia, com participação popular e controle público.
III – Combate à criminalização dos Movimentos Sociais
– Garantia do direito à livre organização e manifestação.
Áreas temáticas
a) América Latina: solidariedade à luta dos povos latino-americanos e apoio aos governos populares da região; eleição para o Parlasul.
b) Educação: defesa da educação pública e de qualidade; valorização dos professores; discussão sobre a meritocracia e o atual sistema de avaliação; aprofundar o debate sobre o novo PNE, com a defesa dos 10% do PIB para o setor, com atuação destacada neste tema.
c) Saúde: combater as privatizações e defender o SUS 100% público.
d) Farmácia: intensificar a pressão pela aprovação imediata do Substitutivo 4385/94, que garante a assistência farmacêutica integral ao cidadão, apresentando novas iniciativas nesta direção.
e) Meio Ambiente: resistir às mudanças do Código Florestal propostas pela bancada ruralista; combate à fragmentação e ao rebaixamento da legislação ambientar brasileira; inserção do mandato nos debates e na preparação para a Conferência da ONU Rio + 20 – 2012.
e) Funcionalismo: defesa dos direitos trabalhistas; combate aos cortes orçamentários; valorização das carreiras do funcionalismo; politização da luta contra o Estado mínimo e as políticas de superávit primário.
f) Aposentados: vigilância contra a retirada de direitos; derrubada do veto ao fim do fator previdenciário; aumento do valor real das aposentarias.
g) Reforma Agrária: apoio às lutas do MST; defesa de uma nova política agrária e agrícola; disputa de hegemonia com o agronegócio.
h) Direitos Humanos: defesa da implementação do PNDH-3, com referência na proposta original aprovada pelo movimento; defesa do Estado laico e combate ao racismo e à homofobia, com iniciativas pela aprovação do PLC 122/2006.
i) Comunicação: implementação das resoluções da I Conferência Nacional de Comunicação; de um novo marco regulatório para o setor, com limites à propriedade cruzada dos meios e defesa da banda larga sob regime público. Chamado à participação da militância nas ações de comunicação do mandato: site, redes sociais, vídeos, etc.
Calendário de Atividades para o 1º semestre de 2011
8 de março – Dia Internacional das Mulheres
Abril Vermelho – luta pela terra
1º de maio – Dia Internacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras
Junho – mês do orgulho LGBT.
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