A rede hoteleira Vila Galé, com sede em Portugal, anunciou nesta segunda-feira (18) que não prosseguirá com o projeto de um resort na Bahia, que chamaria Costa do Cacau, em uma área que está em processo de demarcação indígena. A terra é ocupada há mais de 400 anos pelo povo indígena Tupinambá de Olivença, que reivindica o direito ao território.
A crise se instalou de vez quando documentos divulgados pelo The Intercept Brasil mostraram que a Embratur, empresa ligada ao governo Federal, apresentou pedidos oficiais para retardar o processo de demarcação da terra na Funai para garantir a construção do hotel de luxo na região. Veja o documento aqui.
Desde a divulgação do escandaloso documento, a imprensa e parlamentares portugueses iniciaram intenso processo de denúncias contra o empreendimento e o grupo econômico responsável. José Soeiro, deputado português do Bloco de Esquerda, partido-irmão do PSOL no país, escreveu recentemente artigo em um dos jornais de maior circulação do país, denunciando a situação.
Sônia Guajajara, candidata a vice-presidente do Brasil pelo PSOL nas eleições de 2018, esteve em Portugal no início de novembro para denunciar as violações de direitos dos povos indígenas no Brasil, entre elas o lobby governamental neste caso do hotel de luxo no sul da Bahia.
A luta pela demarcação desta terra indígena localizada no sul da Bahia já se arrasta por pelo menos 15 anos. A primeira fase do processo foi concluída em 2009. Como apontou a reportagem do The Intercept Brasil, “é a primeira vez, ao menos desde a Constituição de 1988, que um órgão federal faz lobby sobre outro – e o registra num documento oficial do governo – para entregar à iniciativa privada uma área indígena registrado em um documento oficial do governo”.