O PSOL acionou a Procuradoria Geral da República na manhã desta sexta-feira (17) para que Roberto Alvim, até então Secretário Especial de Cultura, responda judicialmente pelo seu discurso com trechos idênticos ao dito pelo expoente da propaganda nazista Joseph Goebbels. Da mesma forma, a ação pede o cancelamento do edital do “Prêmio Nacional de Artes”, divulgado por Alvim no polêmico vídeo.
Mesmo que tenha sido exonerado no início da tarde após a ampla repercussão negativa de seu pronunciamento, Alvim precisa responder pelos crimes cometidos em suas declarações.
Roberto Alvim caiu. Era o mínimo, mas não basta. O ex-secretário precisa responder judicialmente pela sua fala absurda e o prêmio de arte anunciado precisa ser suspenso imediatamente. Não basta sair o Goebbels. Precisa acabar com a ideologia nazista que ainda está lá.
— PSOL 50 (@psol50) January 17, 2020
O caso configura a prática de apologia ao crime (art. 287 do Código Penal) e incitação ao crime (art. 287 do Código Penal), assim como também se enquadra na lei de racismo, que pune a pratica e incitação a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional, inclusive a propaganda relacionada ao nazismo (art. 20 da lei nº 7716/1989).
A bancada do PSOL apresenta representação à Procuradoria Geral da República para que o Ministério Público Federal apresente as ações cabíveis para investigar os crimes cometidos pelo representado.
O secretário de Cultura nazista já foi. Muito bem.
Mas e o ministro do Turismo que montou o esquema do Laranjal?
E o secretário de Comunicação que usou dinheiro público pra contratar financiadores da própria empresa?
E o presidente ligado a milicianos?
— Guilherme Boulos (@GuilhermeBoulos) January 17, 2020
Em vídeo em que anuncia o “Prêmio Nacional das Artes”, Alvim cita textualmente trechos de um discurso do ideólogo nazista.
“A arte brasileira da próxima década será heroica e será nacional. Será dotada de grande capacidade de envolvimento emocional e será igualmente imperativa, posto que profundamente vinculada às aspirações urgentes de nosso povo, ou então não será nada”, diz Alvim no vídeo.
“A arte alemã da próxima década será heroica, será ferreamente romântica, será objetiva e livre de sentimentalismo, será nacional com grande páthos e igualmente imperativa e vinculante, ou então não será nada”, disse Goebbels em pronunciamento para diretores de teatro, de acordo com o livro Goebbels: a Biography, de Peter Longerich.
Alvim caiu, mas precisa responder judicialmente por seu discurso. Exigimos que seu programa de incentivo às artes seja substituído por outro que respeite valores democráticos e a diversidade cultural do nosso país. O fascismo encrustado no governo Bolsonaro tem que ser derrotado.
— Sâmia Bomfim (@samiabomfim) January 17, 2020
A óbvia inspiração no nazismo é grave e não pode ser aceita. Na manhã desta sexta Alvim foi ainda mais longe e disse que “assina embaixo” a frase do principal ideólogo nazista.