Os delegados e as delegadas do 5º Congresso Nacional do PSOL também aprovaram, na tarde do último sábado (05), a resolução sobre conjuntura internacional. Após um amplo debate sobre a situação econômica e política na América Latina, Europa África e Oriente Médio, e como deve ser a posição do partido, foi aprovada a proposta de texto defendida pelo jornalista Gilberto Maringoni e pelo membro da Executiva do PSOL-RJ Ewerson Cláudio.
Como tarefa urgente e necessária, o documento aponta a necessidade de a esquerda mundial ressignificar o socialismo. “Não faz sentido, nos dias de hoje, lutar pelo socialismo sem levar em conta as duras ‘lições da história’ e o vento que passou a soprar contra a nossa proposta a partir da derrocada do Leste europeu. Como ‘o vento venta, mas a direção do barco é a direção do barco’, estamos diante da necessidade de ressignificar o socialismo”.
Confira, abaixo, o texto completo da resolução.
Situação internacional
Após sete anos, a crise econômica mundial continua longe de ser superada. O fundamentalismo neoliberal tornou o sistema incapaz de abrir um novo ciclo de crescimento. Políticas econômicas garantiram os capitais financeiros privados com ajustes fiscais brutais ou simplesmente pela encampação dos riscos financeiros desses capitais por instituições públicas.
Nos EUA, mesmo a tímida retomada do crescimento se revelou de baixa sustentabilidade, o que tem forçado o adiamento da elevação dos juros. A China desacelera e muda o perfil do seu crescimento, agora menos intensivo em consumo de energia e materiais. Isso impacta o planeta, fazendo desabar os preços das commodities e reduzindo as receitas dos países dependentes de exportações de matérias primas ou semi-industrializados.
Se a partir de 2008 esse efeito atingiu mais fortemente os países da África do Norte, sendo a principal razão da Primavera Árabe, agora chega com mais força à América Latina e aos países africanos exportadores de petróleo.
Os movimentos que começaram na Europa com a ocupação das praças pelos “indignados” levantaram justificadas esperanças de que a velha ordem política europeia estivesse a ponto de ser derrotada. Esse processo, porém, se revelou complexo e desigual. Partidos como Die Linke, na Alemanha, e Bloco de Esquerda, em Portugal, tiveram seu auge em 2009, posteriormente perdendo popularidade, chegando em 2014 aos seus piores resultados em uma década.
Por outro lado, o Podemos, na Espanha, e, principalmente, o Syriza, na Grécia, se firmaram como alternativas de poder. Significativamente, são os dois países em que a crise se abateu com mais força, ao lado de Irlanda e Islândia. Índices de desemprego superiores a 25%, crise no pagamento de imóveis, despejo dos moradores e redução de pensões fizeram parte da maior crise das ultimas décadas nestes países.
A vitória do Syriza representou uma afirmação alternativa à concepção da Troika. O governo enfrentou uma batalha difícil que não passou pelo convencimento de Bruxelas sobre a correção das suas teses, mas pela disputa da opinião pública. O mandato de Alexis Tsipras foi conferido pelo povo grego para renegociar os termos da permanência da Grécia na zona do Euro. No entanto, as instituições multilaterais europeias e os governos agiram para derrotar a Grécia e desestimular outros povos a escolherem a contestação.
Apesar da mostra de repudio à continuidade da politica de “austeridade” manifestada no plebiscito grego, o governo do Syriza sofreu uma enorme derrota ao aceitar um acordo que mantém na Grécia a política que há cinco anos vem infelicitando o povo, com consequências nas disputas na Espanha e Portugal, reforçando o discurso de que não há alternativas. Nestas circunstâncias, sem julgamentos morais, afirmamos que melhor teria sido não assinar o acordo e enfrentar suas consequências, partindo para o difícil processo de restauração da moeda nacional.
Grandes esperanças se abriram com as revoltas árabes no Egito, Líbia e Tunísia durante a Primavera Árabe. O desgaste dos regimes de origem panarabistas ou de inspiração nasserista e a sua crescente degeneração abriram possibilidades de mudanças que, no entanto, tiveram desdobramentos diferentes. A ausência de partidos de esquerda com peso de massa foi decisiva para impedir que fosse superada no Egito e na Tunísia a polarização entre secularistas conservadores remanescentes da velha ordem e os partidos de inspiração islâmica.
No Egito, o desfecho acabou sendo o golpe militar contra os islâmicos, desferido pelo exército com apoio da elite secular, enquanto na Tunísia esses dois setores mantêm algum nível de entendimento. Já a Líbia se esfacela em conflitos sectários que, grosso modo, refletem a divisão pré-colonial.
Na Síria, a guerra civil insuflada pelo Ocidente desde 2011 está num impasse. Se o regime de Bashar-Al-Assad não é defensável para a esquerda, o fato objetivo é que as alternativas gestadas no processo são certamente piores. Comprova-se, mais uma vez, que ingerências externas não fazem avançar o processo histórico, mas, com frequência, reativam forças que deveriam estar sepultadas no passado. Da crise síria resgatamos a brava resistência do povo curdo, que de armas nas mãos, defende sua autonomia e combate as forças do atraso.
Cuba inicia um processo de reforma e modernização do seu modelo socialista, ao mesmo tempo em que reata relações com os EUA. A concessão à exploração privada de alguns setores da economia cubana, como serviços e agricultura, visa aumentar a produtividade. Mas o país também abriu a economia a investimentos estrangeiros sob regime de concessão, buscando alavancar o crescimento. Esse processo não ocorrerá sem riscos, pela formação de uma pequena burguesia ligada ao setor de serviços ou aumento dos interesses privados estrangeiros em conexão com o Estado. Só uma enorme legitimidade por parte do governo conseguirá impedir que se constitua a base material e social para disputar o retorno ao capitalismo. As reformas são necessárias, mas os riscos não podem ser desprezados. Outorgamos nossa solidariedade ao povo e ao governo Cubano e às mudanças em curso.
Na América Latina os efeitos da crise se fazem sentir principalmente pela queda dos preços das comoditties. Na Venezuela, 15 anos após a vitória de Hugo Chávez, o país conseguiu democratizar os rendimentos do petróleo, antes destinados a enriquecer a elite e hoje meio para sustentar inúmeros programas sociais. Porém, a incapacidade de reduzir a dependência do petróleo cobra um alto preço.
A burocratização de setores da revolução bolivariana tem feito com que cresçam as denúncias de corrupção. Ao mesmo tempo, o boicote econômico de parte da burguesia nacional apoiada pelos EUA e a queda dos preços do petróleo mergulharam a Venezuela numa grave crise econômica. Os desdobramentos são de difícil previsão. Sem abrir mão das críticas que forem cabíveis, o PSOL deve se somar à defesa da Venezuela e do seu processo bolivariano, já que continuamos considerando-o como anti-imperialista e antimonopolista.
A Bolívia é hoje a economia da América do Sul com o maior crescimento, com a nacionalização dos hidrocarbonetos possibilitando a elevação substancial das receitas do Estado. Em algumas áreas, o Estado fica com 87,5% da produção. Uma gestão econômica prudente capacitou o país a enfrentar o agravamento da crise sem reduzir crescimento ou diminuir programas. Ao mesmo tempo, o controle sobre projetos de infraestrutura menos agressivos soube associar desenvolvimento e respeito ao meio-ambiente.
Neste cenário, o PSOL deve ampliar sua interlocução com partidos e movimentos das esquerdas em nível mundial, orientado mais pela necessidade de ação comum nestes enfrentamentos e menos pela busca de afinidades programáticas mais estreitas. Isto é particularmente importante porque as transformações no processo produtivo fragilizaram profundamente as organizações das classes trabalhadoras.
A sociedade pós-industrial contém importantes modificações na sua estrutura de classes. Alguns conceitos definidores de classe social, como uma mesma forma de inserção no processo produtivo, certa homogeneidade de acesso à renda e ao consumo e, portanto, uma razoável consciência de si mesma, só com idealismo são encontradas no que chamamos de classe trabalhadora.
Trabalhadores assalariados, pequenos empreendedores urbanos, pequenos produtores rurais, trabalhadores rurais, “pejotizados”, informais ou de economia de subsistência não têm em comum a forma de inserção no processo produtivo. Trabalhadores assalariados especializados de grandes empresas não têm renda e possibilidades de consumo similares ao de outros, assalariados ou não, de baixa especialização.
Assim, a consciência de si mesma, característica central para que uma classe se comporte como tal, não está presente na maioria do que chamamos de classe trabalhadora. Esta é uma das raízes da crise do movimento sindical e das organizações das classes trabalhadoras.
A substituição da identidade de classe por outras, embora não seja fenômeno novo, tem se generalizado em escala global. Identidades étnicas, de gênero ou orientação sexual, religiosas e/ou nacionais estão por trás da maior parte dos conflitos deste século. O crescimento do fundamentalismo religioso, do racismo e da xenofobia no seio das classes trabalhadoras é a parte mais visível do fenômeno.
Afirmar a centralidade da contradição entre capital e trabalho e entender as dificuldades que a reestruturação produtiva criou para a formação da consciência de classe obrigam a esquerda socialista a aprofundar sua reflexão sobre esta questão.
A crise é também do socialismo
Não faz sentido, nos dias de hoje, lutar pelo socialismo sem levar em conta as duras “lições da história” e o vento que passou a soprar contra a nossa proposta a partir da derrocada do leste europeu. Como “o vento venta, mas a direção do barco é a direção do barco”, estamos diante da necessidade de ressignificar o socialismo.
O socialismo que queremos reinventar não nos coloca como ‘passadistas’. Não há socialismo sem desenvolvimento das forças produtivas. E urge qualificar o tipo de desenvolvimento – não apenas econômico, mas também de justiça social, democracia política, equilíbrio ambiental e democracia cultural, centrado no respeito aos ritmos e limites da natureza e comprometido com a superação das desigualdades sociais.
É preciso reconhecer que o “capitalismo real” em países como o Brasil foi edificado a partir de estruturas já existentes, como as da escravidão, do racismo e do patriarcado. A subjugação, a exploração e mesmo o extermínio – de indígenas, de negros e negras, de mulheres e de todos aqueles e aquelas diferentes do padrão dominador – são elementos estruturantes e estruturais do capitalismo no Brasil. Ressignificar o socialismo, portanto, passa por incorporar a superação do racismo e do patriarcado como elementos centrais e estratégicos, sem o que não é possível conceber uma sociedade livre, igualitária e fraterna.