A bancada do PSOL defendeu hoje, 18/02, em plenário, o adiamento da discussão do Projeto de Lei 1023/1995, que trata da prática do trote nas universidades brasileiras, para elaboração de um projeto mais consistente. Para os parlamentares, não é possível a formação de uma proposta que estabeleça normas para o trote e puna aqueles que forem considerados violentos sem uma discussão profunda sobre o assunto.
Apesar do PL 1023 ter sido apresentado em 1995 não houve debate mais detalhado, já que a proposta acabou sendo incluída na pauta de votação devido às últimas notícias de trotes violentos divulgadas pela imprensa. “Pra punir já existe o Código Penal”, argumentou o líder do PSOL, deputado Ivan Valente. Segundo ele, é preciso dar uma resposta à sociedade, mas não desse modo.
O educador e deputado Chico Alencar defendeu a realização de audiência pública, com participação de reitores, educadores e estudantes, para que não represente uma intromissão na vida universitária. “Corremos o risco de ser uma lei que não pega. E tornar-se, a lei, uma letra morta”. Segundo ele, é preciso definir disciplinas, mas com adesão de quem faz a educação no cotidiano. “Isto é ser democrático. É contribuir com a cultura e a democracia”.
Apesar dos protestos, não só dos parlamentares do PSOL, o projeto foi aprovado e será analisado no Senado