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Campanha contra o voto secreto no Senado

A votação em sessão secreta que levou à absolvição de Renan Calheiros chamou a atenção dos brasileiros para um fato: eleitos para representar o povo, os parlamentares se escondiam atrás do sigilo do voto para não ter que dar satisfação àqueles que o elegeram.

Para mudar essa situação, o PSOL começou uma campanha contra o voto secreto, mas também tomou a decisão de ir à Justiça contra o Regimento Interno do Senado, mais precisamente contra o artigo 197 que prevê sessão secreta em casos de cassação do mandato. A Ação Direta de Inconstitucionalidade protocolada pelo PSOL no Supremo Tribunal Federal defende a sessão aberta com base no princípio da publicidade que deve nortear os atos públicos.

A sessão de cassação de Renan Calheiros foi uma vergonha para todos aqueles que têm consciência da importância da participação popular nos destinos do País. O triste espetáculo começou nas vésperas, com a segurança do Senado fazendo varreduras para detectar sistemas de som. Os computadores portáteis que ficam sobre a mesa dos senadores foram retirados, sendo recomendado que nenhuma informação fosse passada aos jornalistas pelo celular. Enquanto estava em jogo o cargo de presidente do Congresso, a impressão é que os senadores iriam discutir assunto de interesse apenas deles.

Revoltados com a situação, os parlamentares do PSOL se uniram a um grupo de deputados de outros partidos e obtiveram liminar do Supremo assegurando-lhes o direito de assistir à sessão. A decisão judicial, contudo, não foi suficiente para impedir tumultos. Os deputados foram barrados de forma truculenta por seguranças do Senado. Até o último momento prevaleceu a decisão de transformar um ato público, de interesse de toda a população, em evento fechado.

O PSOL prossegue na luta por mais transparência nas ações do Senado, buscando que a votação das próximas representações já ocorra sob os olhares da população, sem o manto sombrio da votação secreta.

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