Manifestações organizadas por distintos grupos país afora refletem enorme indignação da sociedade brasileira contra a corrupção.
É preciso enxergar que a corrupção é intrínseca ao modelo de funcionamento do mundo capitalista financeirizado, marcado por enorme poder do setor financeiro privado e sua excessiva liberdade: pode criar grandes volumes de papéis sem lastro, operar nas sombras, fora de qualquer regulamentação, à margem de escrituração contábil, protegido pelo sigilo bancário e com amplo acesso a paraísos fiscais, onde desaparecem lucros e registros. Tal situação tem servido para garantir a opacidade de vultosas operações financeiras, permitindo que fiquem encobertos crimes de lavagem de dinheiro, tráfico de drogas, armas e pessoas, contrabando, entre outras.
O Sistema da Dívida tem sido um dos espaços de atuação desse modelo corrupto e opera em diversos países. As investigações realizadas têm comprovado que há muito tempo o endividamento público deixou de ser um mecanismo de financiamento do Estado e passou a ser um veículo de subtração de elevados volumes de recursos orçamentários, e subtração de patrimônio pela imposição contínua de privatização de áreas estratégicas como petróleo, portos, aeroportos, estradas, energia, saúde, educação, comunicações, entre outros.
No Brasil, o Sistema da Dívida absorve, a cada ano, mais de 40% dos recursos do Orçamento Federal, afetando também os orçamentos estaduais e municipais.
Essa escandalosa destinação de recursos para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública nunca foi objeto de auditoria como prevê a Constituição Federal, apesar dos graves indícios de ilegalidades e ilegitimidades, além de indícios de fraudes levantados por CPI realizada na Câmara de Deputados (veja aqui).
O Equador, a partir de iniciativa do presidente Rafael Correa, realizou auditoria oficial da dívida em 2007/2008. A comprovação de inúmeros procedimentos fraudulentos permitiu a anulação de cerca de 70% da dívida externa em títulos daquele país, aliviando grande volume de recursos que passaram a ser investidos em saúde, educação e demais áreas sociais.
Recentemente a presidente do parlamento grego criou uma comissão para realizar auditoria da dívida daquele país e mostrar a verdade sobre o processo que levou a Grécia a uma crise humanitária. As denúncias de fraudes até em estatísticas, com a ajuda do banco Goldman Sachs, serão investigadas.
É evidente a presença da mega-corrupção em toda parte.
Por isso, defendemos a realização de completa auditoria da dívida no Brasil, com participação cidadã, a fim de deter esse “Sistema da Dívida” e modificar a inaceitável realidade de injustiças sociais vigente em nosso país.
*Artigo publicado originalmente no blog de esquerda Brasil em 5.