De acordo com Chico Alencar (PSOL-RJ), Ricardo Lewandowski desmentiu notícias da imprensa que existiriam poucos indícios para afastamento
Deputados do PSOL, acompanhados de parlamentares da Rede, PR, PSB, PT e PCdoB estiveram nesta quarta-feira (3/02) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski. Os parlamentares entregaram ofício com pedido de afastamento de Eduardo Cunha da Presidência da Câmara dos Deputados.
“Cunha usa seu cargo de presidente para atrapalhar o funcionamento das atividades do Legislativo”, afirmou o deputado Chico Alencar (RJ), que falou como líder do partido. Em reunião, que foi fechada, o deputado disse ao ministro Lewandowski que “Cunha faz manobras para protelar o processo contra si no Conselho de Ética e usa, agora, o rito do pedido de impeachment contra Dilma para atrasar o início dos trabalhos das Comissões”.
Segundo Alencar, o presidente do STF desmentiu que tenha sido tomada qualquer decisão sobre o pedido de afastamento de Eduardo de Cunha feito pela Procuradoria Geral da República e afirmou que a questão está sob análise – recentemente a imprensa divulgou que, para ministros do STF, haveria pouco indício para afastamento de Cunha.
Lewandowski, de acordo com o deputado do PSOL, disse que sabe da importância do assunto e que acredita que o relator, ministro Teori Zavascki, concluirá seu voto tanto no caso do Inquérito Penal quanto no pedido de afastamento, dentro dos prazos previstos.
No documento entregue ao presidente do Supremo, os deputados discriminam as novas denúncias contra o deputado Eduardo Cunha: as cinco contas no exterior e as afirmações do delator Fernando Baiano de que esteve na casa de Cunha, na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro. O presidente da Câmara disse na CPI da Petrobras, em março de 2015, que Baiano nunca estivera em sua casa. Outro ponto será a decisão do vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (aliado de Cunha), de anular os atos praticados pelo Conselho de Ética sobre o processo contra Eduardo Cunha. O objetivo é apresentar esses novos elementos que reforçam a necessidade de afastamento de Cunha da presidência, acompanhando o pedido protocolado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.
Outro ponto tratado na reunião foi a decisão da Corte sobre o rito do pedido de impeachment da presidente da República, Dilma Rousseff. O deputado do PSOL disse que o ministro Lewandowski afirmou que a decisão tem que ser respeitada (a anulação da eleição da chapa alternativa, entre outros itens) e que não se trata do funcionamento de qualquer outra instância interna da Câmara. Lewandoski declarou também, segundo Chico Alencar, que os embargos de declaração interpostos por Eduardo Cunha não alterarão o já decidido.
“A decisão do Supremo é valiosa”, afirma o líder do PSOL, deputado Chico Alencar.
Fonte: Liderança do PSOL